Acompanhe as novidades do meu Blog - Siga-me no Twitter e Facebook

terça-feira, 16 de setembro de 2014

SINDICATOS MUNICIPAIS DO CEARÁ PETICIONAM JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 4801 EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACESSE A PETIÇÃO!

Foto: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

PETICIONANDO EM DEFESA DO PISO NACIONAL DOS ACS E ACE's  NA ADI 4801: quatro sindicatos de servidores municipais do Estado do Ceará, em nome dos sindicatos divergentes da postura da Fetamce e da Confetam, peticionaram diretamente junto ao STF, ontem, 15/09/2014, em defesa da manutenção do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. É necessário priorizar e com ações imediatas a manutenção e a implementação dos direitos mínimos dos valorosos servidores da saúde.  NÃO QUALQUER PRIORIDADE, MAS ABSOLUTA PRIORIDADE! O ATAQUE PARA ANIQUILAR O PISO OCORRE A NÍVEL MUNICIPAL E NACIONAL. Acesse a petição, diretamente no site do STF, clicando no link abaixo: 


PONTOS PRINCIPAIS DA TESE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS DO BRASIL - CNM: São vários os pontos que a CNM aponta como vícios que tornam o piso nacional dos ACs e ACE's inconstitucional. Eis os principais argumentos: 1) invasão da autonomia dos municípios do Brasil; 2) Quebra do pacto federativo; 3) fere lei orçamentária com grande impacto financeiro para os municípios brasileiros que quebrarão economicamente; 4) falta de dotação orçamentária e ferimento aos princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim o ataque ao piso é nacional e no varejo, a nível municipal. Nos Municípios cearenses que só pagam o salário mínimo aos ACS e ACE's, alegam a mesma tese da CNM: não têm dotação orçamentária e não podem ferir a LRF;. Onde pagam o piso igual ao salário mínimo e gratificação que somados ultrapassam o valor do piso nacional, querem criar o piso e extinguir a gratificação, gerando lucro.Em alguns municípios estão querendo incorporar insalubridade e até anuênio... Usam a lei para piorar! NUM ATO QUE SÓ PODE RECEBER UM NOME:Canalhismo. Pois para tais prefeitos e secretários de saúde, lei, Constituição, Moralidade, Valorização... nada valem. Acesse o extrato da ADI 4801 no STF, clicando no link abaixo:


O OBJETIVO DA ADI 4801 E JULGAR INCONSTITUCIONAL A EMENDA Nº 63/2010: A Emenda Constitucional Nº 63/2010 foi quem criou o parágrafo 5º do artigo 198, da Constituição Federal. Prevendo que caberia à União criar um piso nacional para os ACS e ACE's e fixar as diretrizes do plano de carreira. Se a emenda for julgada inconstitucional, como a Lei Federal nº 12.994/2014, que nasce dela, também será inconstitucional e será o fim do piso nacional da categoria. Acesse matéria no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil:

http://www.agentesdesaude.com.br/2014/09/confederacao-nacional-dos-municipios.html

ENTÃO A LUTA É IMENSA TANTO NO NÍVEL MUNICIPAL QUANTO NO NÍVEL NACIONAL. É como aquela história: Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come! MAS SE LUTAR COMO QUEM TENDO TUDO A PERDER PODE-SE PEGAR E MATAR O BICHO! A LUTA CONTINUA!


quarta-feira, 10 de setembro de 2014

SINDICATO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DEFENDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO - OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - A AUTONOMIA DO CONSELHO - REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE VOTAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO - PLEITO ATENDIDO!

Fotos: Mara Paula - Momento do Debate
SINDICATO DEFENDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: O prefeito do Município de Tabuleiro do Norte enviou o Projeto de Lei nº 056/2014, criando o Conselho Municipal de Comunicação Social e o Fundo Municipal de Comunicação Social. A pedido do vereador Chicão, que é servidor público municipal, realizou-se audiência pública na Câmara Municipal na manhã de 10/09/2014. Compareceram vereadores até de outros municípios, representantes da mídia local, representantes da sociedade civil organizada. Presente ainda o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte - SINSEMP - O debate foi rico em quantidade de intervenções e na qualidade dos pronunciamentos. O projeto de lei busca disciplinar a Comunicação Social em conformidade com o artigo 220 a 224 da Constituição Federal.

Fotos: Mara Paula - Momento do Debate
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE DEFENDEU A RETIRADA DO PROJETO PARA APERFEIÇOAMENTO - FEZ QUESTÃO DE DEFENDER A PRIORIZAÇÃO DA GARANTIA DAS LIBERDADES - A AUTONOMIA RADICAL DO CONSELHO E REALIZAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Sindicato dos servidores municipais de Tabuleiro do Norte, através do pronunciamento de sua presidenta Marunice Anselmo, assessoria jurídica na pessoa do Dr. Valdecy Alves e do dirigente Antonio Marcos, mostrou profunda preocupação com o risco de censura, de não proteção à liberdade de expressão, ao direito à informação e às liberdades mais caras à cultura Ocidental desde à Revolução Francesa e contidas na Constituição como direito civil e político, com caráter de direito fundamental... Não concordou com a mistura de criação de conselho municipal de comunicação social com criação do fundo que custeará a TV digital, com a integração do Município de Tabuleiro ao Cinturão Digital, defendendo, além da retirada do projeto de lei nº 056/2014, a divisão do projeto em 02 projetos e realização de nova audiência pública. Além de várias alterações em artigos do projeto, como a defesa de que a sociedade civil deve ter mais representantes que os representantes do Poder Público no conselho, pois a história mostra que o maior violador das liberdades e dos direitos civis e políticos é o próprio poder público. Democracia forte é aquela que a sociedade civil controla o Estado, quando ocorre o contrário, tem-se uma ditadura. O SINDICATO DEFENDEU QUE NÃO PODE VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AO GABINETE DO PREFEITO, COMO PREVISTO EM VÁRIOS DOS ARTIGOS DO REFERIDO PROJETO DE LEI. O pleito do Sindicato foi atendido e será realizada nova audiência pública. Quanto aos representantes da sociedade civil, tem que ficar claro que entidades terão assento no conselho, que não passará de um faz de conta, se os membros do conselho não tiver autonomia para zelar, sobretudo pelos princípios constitucionais, que devem ser observados e correspondem aos direitos civis e políticos, às liberdades, presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos em em outros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. O DEBATE CONTINUA!


terça-feira, 9 de setembro de 2014

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS TENTA ACABAR COM O PISO NACIONAL DOS ACE E ACS COM APOIO DE TODOS OS PREFEITOS DO BRASIL - ATRAVÉS DA ADI 4801 JUNTO AO STF- SINDICATOS DIVERGENTES DO CEARÁ SE HABILITARÃO NA ADI EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PISO NACIONAL!

 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemoram a aprovação do pisoem 2014
Foto: Pesquisada no google -

PREFEITOS DO BRASIL - INCLUINDO O PREFEITO DA SUA CIDADE TENTAM FULMINAR - ACABAR O PISO NACIONAL DOS ACS E ACE's: A qualquer momento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4801, que tem como relator o Ministro Dias Toffoli, em curso no Supremo Tribunal Federal, poderá ser julgada. Em nome de todos os prefeitos do Brasil, quem assina a ADI 4801 é a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM). A AÇÃO PEDE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, que alterou o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, que passou a prever a CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA OS PLANOS DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Se a ação for julgada procedente será o fim do piso nacional dos ACS e ACE's. Uma grande maldade tendo como atores sociais os prefeitos do Brasil, o prefeito de sua cidade. Acesse o extrato do andamento processual da ADI 4801, clicando no link abaixo:


OS SINDICATOS MUNICIPAIS  DIVERGENTES DO ESTADO DO CEARÁ  VÃO-SE HABILITAR COMO AMICUS CURIAE REQUERENDO AO SUPREMO TRIBUNAL - AO MINISTRO  DIAS TOFFOLI -  A MANUTENÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63 - DEFENDO O PISO DOS ACS E ACE's - JÁ QUE A ENTIDADE ESTADUAL E NACIONAL DEVERIAM FAZER E ESTÃO CUIDANDO É DE OUTROS ASSUNTOS: O papel essencial de um sindicato é defender os interesses da categoria que representa, os direitos humanos fundamentais, os objetivos da República. POR CONTA DISSO os Sindicatos Divergentes (Guaraciaba do Norte - Ibiapina - São Benedito - Sobral - Massapê - Santana do Acaraú - Paramoti - Quixeré - Limoeiro do Norte - Tabuleiro do Norte - Jaguaruana - Morada Nova - Marco, Redenção, Acaraú e Juazeiro do Norte e outros)   entrarão na ADI, peticionando em defesa do piso nacional dos ACS e ACE's junto ao STF, através dos advogados: Dr. Valdecy Alves, Dr. Fridtjof Alves, Dra. Ilíada Karnak e Dra. Mara Paula. OS SINDICATOS QUE QUISEREM SE JUNTAR AOS DIVERGENTES,  favor ligar para Emanuelle Mesquita, telefone: 085 9810 5344.

A TESE DA CNM E DOS PREFEITOS DO BRASIL EM LINHAS GERAIS: que a Emenda Constitucional nº 63/2010, que permitiu a criação do piso nacional dos ACE's e ACS, fere a autonomia dos municípios e quebra o pacto federativo.



ABAIXO UM RESUMO DA PETIÇÃO DA CNM - ADI 4801:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4801
DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS -
CNM
INTDO.(A/S):CÂMARA DOS DEPUTADOS
INTDO.(A/S) :SENADO FEDERAL
ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, pessoa jurídica de direito privado, de  natureza civil, sem fins lucrativos, com sede em Brasília, DF, no SCRS 505 Bloco C 3º andar, inscrita no  CNPJ sob o nº. 00.703.157/0001-83, neste ato, representada por seu Presidente, Sr. Paulo Roberto  Ziulkoski (doc. 01), inscrito no CPF/MF sob o nº. 150.980.100-63, vem à presença de Vossa Excelência,  por seu procurador (doc. 02), propor com fulcro nos artigos 102, I, “a” e 103, IX, ambos da Constituição  Federal c/c os arts. 2º, IX, 3º, I e II e seu Parágrafo Único, 10, §3º e 12, da Lei Federal nº 9.868/1999,  propor

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR


em face da MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por intermédio de seu Presidente, com endereço para comunicações no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF; MESA DO  SENADO FEDERAL, por intermédio de seu Presidente, com endereço para comunicações na Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, todos órgãos/autoridades responsáveis pela elaboração da EMENDA CONSTITUCIONAL 63/2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, nº 25, do dia 05/02/2010, pelo que passa a expor e requerer

2) DO DISPOSITIVO QUESTIONADO

A presente Ação Direta é intentada contra a Emenda Constitucional no. 63/2010 que alterou a redação original do art. 198 da CF ao acrescentar o § 5º que passou a dispor:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 63, de 2010)

5) DO PEDIDO CAUTELAR


No caso, tem-se que a concessão imediata da cautelar se revela necessária, uma vez que a imediata aplicabilidade da EC 63/2010 com toda a repercussão negativa exposta na fundamentação da presente Ação trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os
Municípios brasileiros, deixa claro a existência do periculum in mora.

De igual modo, a fixação de piso salarial nacional bem como as diretrizes para os Planos de  Carreira serem estabelecidos em lei federal também não pode persistir, mesmo porque tramitam no  Congresso Nacional proposições no sentido de regulamentar tal dispositivo, o que acarretará prejuízos irrecuperáveis já que vantagens concedidas não poderão ser retiradas.

Tais proposições estão em ritmo acelerado e se aprovadas, produzirão danos de ordem financeira para os Municípios. Assim, o anseio do peticionário é que a concessão da cautelar ora pleiteada impeça que, se aprovados, tais projetos possam interferir diretamente na autonomia dos Municípios.

Neste sentido, é imperioso também que se aplique ao caso o disposto no art. 11, §1º, da Lei 9868/99, o qual dispõe sobre a eficácia retroativa da medida cautelar. A eficácia retroativa da medida é necessária para que se evite qualquer debate acerca da aplicabilidade da EC 63/2010.

Ao longo da discussão desenvolvida, ficou inequivocamente demonstrada a presença do fumus boni iuris. É patente a violação à Constituição Federal em virtude de não respeitar o Pacto Federativo e a  autonomia dos Municípios.
A relevância dos fundamentos jurídicos, portanto, autoriza a concessão da medida liminar, no presente caso para suspender a eficácia da Emenda Constitucional 63/2010 até julgamento final da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade.

6) DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Pelo exposto, a Confederação Nacional de Municípios requer:


c) a concessão de medida cautelar, com base no art. 10 da Lei 9.868/99, para suspender a eficácia  da EC nº 63/2010, até o julgamento do mérito;

f) a procedência do pedido de mérito, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC nº  63/2010. 







domingo, 7 de setembro de 2014

MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E DE MUCAMBO – OS QUE MAIS DESVALORIZARAM PROFESSORES EM 2013 NO CEARÁ –TIVERAM QUEDA NO IDEB TÃO VIOLENTA QUANTO À VIOLÊNCIA UTILIZADA CONTRA OS DIREITOS DOS PROFESSORES E A TRUCULÊNCIA CONTRA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE


DOIS MUNICÍPIOS QUE NÃO PODEM SER EXEMPLO PARA NENHUM OUTRO DE POLÍTICA EDUCACIONAL: Em 2013, tanto o Município  de Redenção quanto o Município de Mucambo, no Estado do Ceará, foram os que de pior forma trataram os professores. Causando tensão, greve e reduzindo de forma brutal e ilegal os salários da categoria. Mesmo tal redução sendo proibida pela Lei do Piso e pela Constituição Federal. 

EIS O IDEB: Veja a tabela do IDEB abaixo dos dois citados municípios, comparando-se o IDEB do ano de 2011 e 2013 e o retrocesso detectado no IDEB. Onde impera o medo, a injustiça, o terrorismo psicológico, a perseguição... A educação de qualidade nunca passará de uma utopia. Vejam os números e a queda nos dois municípios, cujos prefeitos e secretários de educação entrarão para a história, através da mídia e das monografias que serão publicadas, como inimigos da educação.

REDENÇÃO –CEARÁ
Queda nas séries iniciais
Ideb Observado
Município
2005
2007
2009
2011
2013
REDENCAO DO 1º AO 5º ANO - Queda de 0,1 – A meta é 4,9 – Além do retrocesso ficou abaixo da meta estabelecida para 2013, 4,9.
3.2
3.3
4.3
4.7
4.6

MUCAMBO –CEARÁ
Queda nas séries iniciais e nas finais
Ideb Observado
Município
2005
2007
2009
2011
2013
MUCAMBO DO 1º AO 5º ANO  - Queda de 1,3 – Caiu de 7,5 em 2011 para 6,2 em 2013 – REFLEXO DE TODA VIOLAÇÃO  AOS DIREITOS DOS PROFESSORES DE MUCAMBO
3.5
4.5
4.9
7.5
6.2
Ideb Observado
Município
2005
2007
2009
2011
2013
MUCAMBO - DO 6º AO 9º ANO  - Queda de 0,6 – Caiu de 5 em 2011 para 4,4 em 2013 – REFLEXO DE TODA VIOLAÇÃO  AOS DIREITOS DOS PROFESSORES DE MUCAMBO
3.3
3.6
4.3
5.0
4.4


AGRAVANTES: Em Redenção, o que é mais grave ainda, é que a Secretária de Educação é professora, ex-liderança sindical que lutava pela implementação da lei do piso. FICA CLARO que violar direito de professor, violar a Lei do Fundeb, violar a Constituição Federal, atacar a carreira, criar situações em que o professor para sobreviver com dignidade é obrigado a fazer paralisações e greves constantes... quando poderia estar feliz, tranquilo, investindo na formação e em planejamento do projeto pedagógico e para dar aulas, tem que desviar sua atenção e aguentar todo forma de perseguição e mal tratos, por diretores que não gerem nada. A maioria indicada por vereadores, que se comportam como cães de guardas dos prefeitos. O RESULTANDO DISSO É TRISTEZA, DECEPÇÃO, QUEDA NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DESESTÍMULO DO PROFESSOR E DESVALORIZAÇÃO DA CLASSE. NINGUÉM QUER SER MAIS PROFESSOR! Mucambo e Redenção são os piores exemplos do Ceará em 2013, colhem o que plantaram. RETROCESSO COM SEU RETROCESSO POLÍTICO-EDUCACIONAL. PRECISAM APRENDER COM OS ERROS E MUDAREM SUAS CONDUTAS JÁ, PARA ONTEM! E assim, com sua política educacional, violação a direitos dos professores e todo ataque aos direitos dos profissionais do magistério, são exemplos que não devem ser seguidos por nenhum Município do mundo, por nenhum gestor que tenha o mínimo compromisso com uma verdadeira e eficaz política educacional. Pobres alunos, pobres professores, pobre Brasil! 
Related Posts with Thumbnails