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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE PARAMOTI DEBATERAM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO SEU PISO NACIONAL - TRATOU-SE AINDA DE INSALUBRIDADE E DIREITO DOS VIGIAS


Momentos da audiência Pública - Presidente do Sindicato Fátima Alves e Dr. Valdecy Alves na Tribuna
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
CRIADO DESDE JUNHO DE 2014 O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AINDA NÃO FOI IMPLEMENTADO EM PARAMOTI - O SINDICATO DOS SERVIDORES PROVOCOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL: O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paramoti - Sindsemp - provocou uma audiência Pública na tarde de 01/09/2014, na Câmara Municipal, com a presença da categoria, 08 vereadores, dois secretários municipais, Finanças e Administração, e os assessores jurídicos do Sindicato. Como sempre o discurso patronal foi que não tinha dinheiro, estava além do limite prudencial e estava proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por sua feita o Sindicato demonstrou que tem dinheiro, que a categoria não pode ser punida pela má-gestão e que o piso dos ACS e ACE são direitos constitucionais, além de serem exceções na própria LRF, que não pode ser utilizada ara justificar violação de direitos sociais de servidores. 


Momentos de intenso debate na audiência
DEBATEU-SE TAMBÉM A REGULAMENTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO DOS VIGIAS E SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À INSALUBRIDADE: Os vigias do Município, há mais de 10 anos, recebem uma gratificação, que já teve vários nomes, transformou-se em direito adquirido. A categoria quer apenas sua regulamentação, por uma questão de organização da sua remuneração em seu contracheque e para evitar sofrer abuso de quem quer que seja no presente ou no futuro. Sobre a insalubridade, já foi elaborado o laudo pela Procuradoria Regional do Trabalho, feito o TAC, que vem sendo violado pelo Município. Hora de concluir o que ainda deve quanto à implementação do previsto no Termo de Ajuste de Conduta.

CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO: Os vereadores João Batista e a vereadora Cláudia, ao longo de suas falas, fizeram observações relevantes, críticas e denúncias, quanto a abusos e ilegalidades na folha de pagamento dos servidores de Paramoti. Tudo negado pelos representantes do Município. Em alguns momentos houve grande tensão. 

Vereadores - Servidores e Município se manifestaram - À esquerda na foto maior o Vereador João Batista
Na foto do alto Presidente da Câmara - No Centro dois secretários se manifestam
Na Foto abaixo à direita no retângulo
Vereadora Claudia debate com Secretário de Administração na tribuna

CONCLUSÃO: após o intenso debate, foram retirados os encaminhamentos: HAVERÁ NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/09/2014, até lá o Município deve resolver as pendências: implementação do piso dos ACS e ACE. Resolver de vez a questão dos vigias e o direito à insalubridade. O Sindicato entregou proposta de Projeto de Lei para implementação do piso dos agentes de saúde e agentes de endemias a cada vereador e aos representantes do Município. Faz-se necessária a solução. Sob pena de radicalização da luta por todos os meios possíveis. ATÉ LÁ A CATEGORIA SERÁ PERMANENTEMENTE MOBILIZADA.



SERVIDORES DE MUCAMBO COMPARECEM À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DENUNCIAR JUIZ QUE ENTENDEM NÃO FAZER CUMPRIR AS DECISÕES JUDICIAIS - GERANDO INJUSTIÇA E INSEGURANÇA JURÍDICA

Comissão de Servidores Municipais de Mucambo após serem recebidos por dois corregedores gerais do Tribunal de Justiça
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
SEM DÚVIDA QUE ENTRE UM DOS PAPEIS DO PODER JUDICIÁRIO ESTÁ MATERIALIZAR OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA - CONTIDOS NO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO QUE DESÁGUAM EM JUSTIÇA SOCIAL: O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mucambo - Sindsemm - foi recebido por dois corregedores gerais de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na manhã de 01/09/2014. Compareceu uma comissão assessorada por dois advogados da entidade sindical. Depois de anos de luta, a categoria venceu a demanda, mas quem está levando é a prefeitura, por conta de equivocados despachos do Juiz local. Que país é esse que o perdedor da causa é o vencedor? Assim se acaba a democracia!A credibilidade das instituições e a fé no Estado Democrático de Direito. Por isso foi instaurado o procedimento administrativo para apuração das denúncias.
Comissão de servidores foram recebidos no auditório da Corregedoria Geral de Justiça
Sendo recebido pelo Coronel da PM - Juntamente com os dois advogados foram ouvidos por 02 corregedores
Falaram pela categoria; Dra. Mara Paula - Dr. Valdecy Alves e Adriano Fernandes (presidente do Sindsemm)
NUM PAÍS SÉRIO E DEMOCRÁTICO O DIREITO À VIDA E AO MÍNIMO EXISTENCIAL DE UM TRABALHADOR DEVEM SER MINIMAMENTE GARANTIDOS: primeiro um prefeito viola a Constituição. Depois de cobrado o direito, resiste de toda forma para não cumprir a maior das leis. Sua tese é vencida em todos os juízos e em todas as instâncias, até mesmo junto ao STJ e ao STF. E NA HORA DO TRABALHADOR COLHER QUEM COLHE É O PREFEITO VIOLADOR. O Sindicato e a categoria não permitirão esse absurdo! Esse acinte! Esse paradoxo! POIS ESSE PAÍS TEM CONSTITUIÇÃO E INSTITUIÇÕES CAPAZES DE FAZER VALER A VONTADE DA LEI, NÃO A VONTADE DE ALGUNS, QUE SE COLOCAM ATÉ MESMO ACIMA DA CONSTITUIÇÃO E DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E FUNDAMENTAIS.  A VERDADEIRA JUSTIÇA PREVALECERÁ E O SINDICATO E A CATEGORIA NÃO DESCANSARÃO ENQUANTO A JUSTIÇA POR ENQUANTO ESCRITA NÃO SE TORNAR REALIDADE! NINGUÉM VAI LEVAR ESSA VITÓRIA E ESSE DIREITO NO GRITO E NA BASE DA FORÇA BRUTA! 


OS PISOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEU DIREITO À CARREIRA ESTÃO SENDO FEDERALIZADOS - MAS A CATEGORIA PRECISA TER CUIDADO PARA OS PREFEITOS NÃO METEREM AS MÃOS NOS RECURSOS E EM VEZ DE PISO... PISAREM NOS DIREITOS E NOS SERVIDORES!

A CULTURA DE CRIAR  PISOS E DA VIOLAÇÃO QUE ACABA EM PISADAS NO PESCOÇO DO SERVIDOR - PISO DO PROFESSOR - PISO DOS AGENTES DE ENDEMIAS - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: De um lado tem-se a luta dos servidores municipais do Brasil por um piso nacional justo e por uma carreira digna. De outro lado, os prefeitos vivem em marchas para Brasília, na busca por recursos ilimitados, que acabam devorados em sua maior parte pela corrupção. O QUE FAZ O GOVERNO FEDERAL? Atende a categoria dos servidores criando o piso, depois se omite, não garantindo a efetivação do piso criado, muitas vezes sendo o primeiro violador. No caso do piso do professor, o próprio Governo Federal mandou Projeto de Lei, PL 3776/2008, para que o piso passasse a ser reajustado pelo INPC, não pelo valor aluno, como previu na lei. Em seguida, através do MEC criou o piso pirata, que foi e continua sendo uma verdadeira facada na Lei do Piso. 

O PISO DOS ACE E ACS DO BRASIL: Agora o Governo Federal criou o piso dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Aqui jogou para os servidores.  Mais uma vez apronta criando as coisas pela metade. Não enviou ainda os recursos para os municípios pagarem o piso dos Agentes de Endemias e vetou o artigo que previa o reajuste anual pela mesma fórmula de reajuste do salário mínimo, sob justificativa que estaria invadindo a autonomia dos municípios. O que não é verdade, pois a lei do piso do professor além de criar o piso nacional, trouxe a fórmula anual de reajuste e a data base. Aqui a União jogou para os patrões. O Governo Federal, assim, acende uma vela para Deus e outra para o diabo. Sem dúvida que a cultura dos prefeitos em violar direitos dos servidores tem provocado a federalização do piso de várias categorias e o repasse de recursos vultuosos, que também têm sido desviados. ISSO É BOM. POIS SE GARANTE O MÍNIMO EXISTENCIAL, O MÍNIMO NECESSÁRIO À VALORIZAÇÃO E À DIGNIDADE DO SERVIDOR. Assim, mesmo com a federalização, a corrupção, o desvio, a má-gestão, a má-fé... têm violado a implementação integral dos piso, da carreira e da boa aplicação das verbas federais repassadas. O QUE EXIGE UMA POSTURA DE LUTA MAIS AGRESSIVA DA CATEGORIA E DO MOVIMENTO SINDICAL QUE NÃO TENHA PELEGADO PARA QUE OCORRA A IMPLEMENTAÇÃO E MANTENHA-SE O IMPLEMENTADO. OS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PRECISAM LUTAR PARA QUE NÃO FAÇAM COM O SEU PISO O QUE FIZERAM COM O PISO DOS PROFESSORES.  A violação a tais direitos compromete a qualidade do serviço público, demonstra a força política dos prefeitos, a fraqueza e a demagogia da União, que precisa ir além de criar pisos nacionais e declarar o direito à carreira... Garantindo sua implementação, pois se tratam de direitos mínimos dos servidores. Os prefeitos estão pisando no piso, cuspindo no direito à carreira,  colocando o pé no pescoço dos servidores, assim pisando também no Estado Democrático de Direito e na Constituição.

sábado, 30 de agosto de 2014

MARINA SILVA - UM FENÔMENO ELEITORAL - VAMOS TENTAR ENTENDER UM POUCO A RAZÃO DESSE TSUNAMI NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2014

A ÚNICA CANDIDATA REALMENTE NOVA NO MEIO DE DOIS CANDIDATOS QUE POLARIZAVAM A CAMPANHA E JÁ TIVERAM A OPORTUNIDADE DE GOVERNAR E NÃO FORAM GOVERNOS INOVADORES: Tem uma história de vida muito bonita. Analfabeta aos 16 anos, a partir daí, empregada doméstica. Cursou supletivo... como diria Geraldo Vandré, deixou de ser boi da boiada e se tornou vaqueira. Foi do PT Clássico e a exemplo de tantos outros militantes, como Maria Heloísa, Plínio de Arruda Sampaio e tantos outros, saiu do partido. Filha de um cearense da região de Paracuru, que foi embora para o Acre, nos anos 40, fugindo da miséria e da seca. Mulher, negra, tem a cara do Brasil. Vem, após uma tragédia, tornar-se candidata e alterar toda a campanha eleitoral do ano 2014. ELEIÇÃO QUE ESTAVA POLARIZADA ENTRE O PSDB E O PT. Ambos, partidos com longa experiência de exercício no Poder. O PSDB há décadas tem São Paulo nas mãos. Um dos estados brasileiros, que tem um orçamento maior que muitos países da América Latina. O PT há 12 anos no Governo Federal. Praticando um excesso de pragmatismo que o tem descaracterizado com alianças cada vez mais esdrúxulas. AMBOS CANDIDATOS DO PSDB E DO PT QUESTIONADOS PELOS MOVIMENTOS DE RUAS NO ANO DE 2013. É esse povo que foi às ruas. É esse povo que encontrou em Marina a opção que faltava. Movimentos espontâneos de rua que expulsou partidos, associações e centrais sindicais dos protestos exatamente por esquecerem de representar o povo e em nome do povo defender interesses de grupos ou interesses de alguns. Fazendo do povo meio para outros fins que não os interesses fundamentais do povo. Pra que absurdo maior que esse plebiscito por reforma política popular através de uma constituinte exclusiva? Uma invenção de quem não foi às ruas. Alguns que foram com suas bandeiras tentando adotar o movimento à força, foram expulsos. EU VI. EU ESTAVA LÁ. FOTOGRAFEI E FILMEI. FUI A VÁRIAS MANIFESTAÇÕES. NÃO VI UM CARTAZ PEDINDO CONSTITUINTE EXCLUSIVA. MAS VI ALGUNS, MUITO POUCOS, DOS QUE ESTÃO À FRENTE DESSE MOVIMENTO DO TAL PLEBISCITO SEREM EXPULSOS DAS MANIFESTAÇÕES. É por essa falta de respeito que se aprofunda a crise de representatividade de partidos, de associações civis e sindicais.  É POR ESSAS E OUTRAS QUE MARINA CRESCE. MUITA GENTE NÃO CONCORDA COM MENTIRAS E TANTA MANIPULAÇÃO, QUE ESTÁ SACRIFICANDO ATÉ MESMO OS MOVIMENTOS SOCIAIS, num verdadeiro processo de autofagia. O partido no poder devorando o que foi sua base.



NINGUÉM ESTÁ VOTANDO NA CANDIDATA DO PSB, MAS EM MARINA SILVA: A boa novidade. Uma nova opção. Sua entrada na corrida presidencial vem fortalecer a democracia e levar ao desespero aos que já tinham a vitória como favas contadas. Tornou-se a opção dos eleitores que não tinham opção em quem votar e flertavam com o voto nulo ou com o voto útil. SOBRETUDO OPÇÃO DAQUELES QUE FORAM ÀS RUAS EM JUNHO DE 2013. É UMA CERTEZA DE MUDANÇA DE GOVERNANTE - E ISSO POR ENQUANTO BASTA!  O FENÔMENO MARINA SILVA SURFA NAS ONDAS FORMADAS POR AQUELES QUE ESTAVAM NAS RUAS E PROTESTAVAM CONTRA TODOS E TUDO QUE ESTÃO AÍ - NA CHAMADA PRIMAVERA BRASILEIRA... OS OUTROS DOIS CANDIDATOS E SEUS PARTIDOS OUVIRAM A VOZ DO POVO... MAS SÓ OUVIRAM... AGORA O POVO COMEÇA A FALAR ATRAVÉS DAS PESQUISAS E FALARÁ MAIS ALTO NO SILÊNCIO DAS URNAS! Bem-vinda Marina Silva! O grande mérito da democracia é permitir a mudança de governantes. O NEGÓCIO É MUDAR! E MUDAR SEMPRE QUANDO NECESSÁRIO! Impõe-se a necessidade de mudança, até para se renovar a esperança na política que anda trôpega na UTI... Se é que ainda existe UTI num país em que tantos morrem nos corredores e em portas de hospitais... BEM-VINDA, MARINA SILVA.

A ESQUERDA QUE CHEGA AO PODER SEMPRE PROMETE A LIBERTAÇÃO - MUDANÇA SOCIAIS - POLÍTICAS E ECONÔMICAS QUE SEDUZEM O ELEITOR... AGORA CHEGAR AO PODER.. ALIAR-SE A QUEM DERROTOU... SEM DÚVIDA É MATAR A ESPERANÇA... ESTÁ SOBRANDO DISCURSO E FALTANDO PRÁTICA! E A LISTA DE FICHAS SUJAS EXPLODE!

SER DE ESQUERDA E CHEGAR AO PODER CONTRARIANDO TODO O PROMETIDO - AINDA SE ALIAR COM A DIREITA - CONSEGUIR SER PIOR E ÀS VEZES MAIS CORRUPTA QUE QUEM COMBATIA É UMA GRANDE DECEPÇÃO: O Estado, que a maioria chama de Governo, é uma força sobre todos, entre o céu e a terra. TUDO PODE! INCLUSIVE USAR DA VIOLÊNCIA, para ser obedecido. Para evitar a guerra entre grupos políticos, através da democracia, inventou-se partidos, cada um com sua ideologia, representando os mais diversos grupos sociais. O povo, fonte do poder, em sua maioria, composto por pobres e os que têm consciência política, clama por justiça social. E ASSIM, VOTA NA ESQUERDA, que quando fora do poder,como oposição, prometia: liberdade, justiça social, através de: empregos, segurança, educação de qualidade, saúde, cultura previdência, meio ambiente...E ACREDITANDO NA POLITICA ELEGE-SE A OPOSIÇÃO. Mas o que é triste constatar??? É que muitos deles e delas, uma vez no poder, para manter-se no poder, após algum tempo aliam-se com quem combatiam, mantêm o discurso e agem cada vez pior... por fim, nem discurso, com o passar do tempo resta mais.. até agir pior que quem combatia... E inúmeros conseguem ser até mais corruptos, que os corruptos que combatiam... e haja lama... e haja ficha suja!

DUAS NOTÍCIAS DA GRANDE MÍDIA EM 2014  DE ARREPIAR OS NERVOS: Deu no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que no ano de 2014, coordenados pelo Tribunal de Justiça, um grupo de juízes, nos 08 meses de 2014, cumprindo ordem do Conselho Nacional de Justiça, examinaram em 93 municípios do Ceará, 747 ações por improbidade ajuizadas contra políticos cearenses e muitos deles falsos esquerdistas:

.....Foram visitadas 93 comarcas do Interior, no período de 10 de março a 21 de agosto. Durante as atividades, os magistrados proferiram 375 sentenças, 49 decisões (recebimento de petição inicial/denúncia e diligências), 113 despachos e 210 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). O grupo vistoriou ainda 169 processos que estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz e, por isso, não necessitaram de movimentação. - Veja mais em: http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=34624#sthash.Syxduj8O.dpuf

É muita improbidade para um pequeno Estado da Federação, que bem demonstra o pouco respeito ético dos políticos com a coisa pública. Para piorar, o TCM entregou à Procuradoria Geral de Justiça a relação dos fichas sujas, que teoricamente não poderiam concorrer às eleições em 2014. Alguns deles são os mesmos das ações analisadas pelo Tribunal de Justiça. A RELAÇÃO CONTENDO MAIS DE 3.000 POLÍTICOS CEARENSES. 3.000 POLÍTICOS! Pasmem! Confira os 3.000 nomes, por Município, clicando no site abaixo:



QUANTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS: Nada de plano de carreira... nada de reajuste anual... nada de respeito ao piso do professor... nada de concessão de anuênio... nem de licença prêmio... nem de insalubridade.... nem de adicional noturno... nem da implementação do piso dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias... e vêm greves... paralisações dos servidores... e haja apropriação das verbas previdenciárias sejam do regime geral... seja do regime próprio... pobre e liso... ainda pode ser assaltado na rua... se baleado morrerá num corredor de hospital... E CADÊ A JUSTIÇA SOCIAL PROMETIDA??? A VOLTA DE QUEM ESTAVA NO PODER JAMAIS! DITADURA NUNCA MAIS! MAS COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR! MOVIMENTO! MOVIMENTO PARA O FUTURO E POR NOVAS VIAS! O ESTADO É DEVEDOR DA JUSTIÇA SOCIAL AO MENOS PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!

CONCLUSÃO: O Brasil nunca viveu uma revolução. Declarou sua independência de Portugal, mudou de Monarquia para República, houve vários golpes de Estado, mas nunca uma revolução. Doutra feita, houve tentativa de Revoluções abortadas com cruel morticínio, uma delas foi a Confederação do Equador! Envolvendo, sobretudo, pernambucanos  e cearenses. MAS A REVOLUÇÃO QUE DEVERIA OCORRER PELO VOTO, está escoando pelo ralo. Os que mais acreditaram se sentem traídos. A esquerda consciente  que sobreviveu precisa aprender com esses erros ou estará perdida qualquer esperança em grandes mudanças via democracia. Quanto a revoluções, é bom lembrar também, que as mais recentes, tiveram grande importância como símbolos e algumas mudanças radicais no campo político, econômico e social. Mas a longo prazo também não se sustentaram, nem foram materializadas as bandeiras prometidas, bastando citar a Revolução Francesa e a Revolução Russa.  O movimento histórico é de avanço... mas pouco avanço... mas é preciso avançar mais... separando os porcos dos homens... secar o mar de lama!  Cada vez mais a realidade política lembrar o final do livro de George Orwell,  A Revolução dos Bichos e a frase de um dos personagens:  - Ninguém mais consegue saber quem são os porcos e quem são os homens!

O POVO TEM QUE PARTICIPAR MAIS... É FONTE DE PODER... E OS FALSOS ESQUERDISTAS... MUITOS OPORTUNISTAS... PRECISAM SUMIR DA SUPERFÍCIE PARA OS ABISMOS DO OCEANO DE LAMA QUE CRIARAM E ALIMENTARAM... Mudança através da materialização de justiça social é a utopia solar que tem que brilhar na aurora toda manhã no horizonte desejado!
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