quinta-feira, 21 de maio de 2015

SERVIDORES DE TRAIRI APROVAM NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA OS PRÓXIMOS DIAS - A LUTA CONTINUA - SÓ APÓS A VITÓRIA CESSARÁ... SERÁ PARALISAÇÃO ATRÁS DE PARALISAÇÃO... A RESISTÊNCIA CONTRA O ABUSO E A VIOLAÇÃO SERÁ FERRENHA!

Servidores por unanimidade aprovam novo cronograma de luta - A categoria resistirá incansavelmente
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves

A LUTA CONTINUA - AO MENOS EM PARTE JÁ É VITORIOSA - O MUNICÍPIO JÁ ENVIOU PROJETO DE LEI CRIANDO O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - FALTANDO O REAJUSTE DO PISO DO PROFESSOR E REAJUSTE DOS SERVIDORES COM NÍVEL MÉDIO: A pressão está grande. A luta feroz. O Município tenta impor o terrorismo. A CATEGORIA ESTÁ FIRME E UNIDA, desta feita recebendo o apoio do Padre do Distrito de Mundaú. O que muito fortalecerá a luta, que cessará apenas com a vitória total. todos firmes, pois a Luta continua!

Momentos mais relevantes da assembleia de Trairi - Muito debate e encaminhamentos
Oradores: Padre de Mundaú - Dona Francisca - Valdecy Alves - Mara Paula
APROVADO NOVO CRONOGRAMA DE LUTA - EM DIA DE NOVA PARALISAÇÃO - QUE CONTINUA COM MAIS FIRMEZA E FORÇA: Pelo menos o Município, atendendo o pleito da categoria e não suportando a pressão, já enviou projeto de lei criando o piso dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde. MAS O RESTANTE DA CATEGORIA PERMANECE FIRME NA LUTA, tendo aprovado para os próximos dias o seguinte cronograma de atividades, capitaneados pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Trairi - Sispumt:

21/05/2015: Visitar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Trairi, constituída por 03 vereadores, para rejeitar projeto de lei que discrimina professores ou emendá-lo conforme manda a lei do piso;
22/05/2015: A categoria comparecerá em peso à Câmara Municipal para pressionar pelo reajuste de 13,01%, como reajuste mínimo em 2015, paralisação de meio expediente e realização de assembleia;;
22/05/2015 a 08/06/2015: recolher documentos para possível futuro ajuizamento de ações judiciais contra autoridades e contra o Município;
27/05/2015: Comparecer mais uma vez ao TCM para pressionar pela rapidez na auditoria nas contas do Município e à Procuradoria Geral da República, para abertura de inquérito civil público para prestação de contas do Fundeb, com realização de assembleia;
08/06/2015: Data de ajuizamento de ações contra o Município e algumas autoridades;
10/06/2015: Caminhada pelas ruas da cidade e vigília em frente ao fórum requerendo a rápida prestação jurisdicional, com realização de assembleia em novo dia de paralisação;

A categoria aprovou denunciar tentativa de contratação irregular de servidores numa seleção imoral e ilegal. Aprovou também enviar contraproposta ao Município, parcelando os 13,01%, da seguinte forma: a) implementando 10% imediatamente, na folha de pagamento de maio, retroativo a janeiro de 2015; b) em julho de 2015, implementando os 3,01% que faltam, retroativo a janeiro de 2015. MANTENDO A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO, SEM CEDER DIREITO. ATÉ PORQUE DINHEIRO É O QUE NÃO FALTA. A categoria não aceitará aumento de jornada de trabalho de servidores da saúde através de adoção de regime de escala, que viola edital de concurso, ao tempo que reagirá a qualquer tentativa de retirada de auxílio deslocamento dos mesmos servidores da saúde. TRAIRI VIVE, EM TODOS OS SENTIDOS, UM GRANDE RETROCESSO.  

A categoria manterá a luta até a vitória completa, pois só quem luta é digno do seu direito e desta feita com apoio do padre e da comunidade de Mundaú. SÓ QUEM LUTA PODE VENCER E A OPRESSÃO NÃO TERÁ VEZ, POIS A PALAVRA DE ORDEM É: RESISTÊNCIA TOTAL E RADICAL!

segunda-feira, 18 de maio de 2015

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES DE ITAPIPOCA QUE VENCERAM A CAUSA DO SALÁRIO MÍNIMO - POR FORÇA DA NOSSA VITÓRIA A JORNADA DE 04 HORAS SERÁ IMPLEMENTADA NOS PRÓXIMOS 02 MESES - MAS O MUNICÍPIO TEM QUE CUMPRIR A SENTENÇA INTEIRA SEM PESTANEJAR! E NÃO DEVEMOS NADA À FETAMCE QUE APARECEU DE PÁRA-QUEDISTA NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA! NA HORA DA FOTO!

Servidores em assembleia cedem mais dois meses ao Município de Itapipoca para implementação da jornada de 04 horas
Ganharam na Justiça para receber o salário mínimo para jornada reduzida
foto: Blog do Sindsep Itapipoca

A VITÓRIA DA CATEGORIA PARA GANHAR O SALÁRIO MÍNIMO MANTENDO A JORNADA DE 04 HORAS DÁ UM FILME - MAS É UMA VITÓRIA HISTÓRICA PARA OS SERVIDORES EXPLORADOS -OPRIMIDOS E PILHADOS EM SEUS DIREITOS: Em assembleia em 13/05/2015, os servidores municipais de Itapipoca APROVARAM CONCEDER DOIS MESES PARA O MUNICÍPIO CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL QUANTO A IMPLEMENTAR JORNADA DE 04 HORAS DIÁRIAS... QUE NÃO COMPORTA MAIS RECURSOS. NA EXECUÇÃO TEM PEDIDO DE MULTA A SER PAGA PELO PREFEITO E PELO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO POR IMPROBIDADE, REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, ETC...  A luta dos servidores públicos municipais de Itapipoca, os mais pobres e discriminados, com menor formação... mais de 1.000 servidores... começou em janeiro de 2004, quando ajuizaram o mandado de segurança nº 2004 0000 3587 8, cobrando o direito ao salário mínimo, independente de jornada, pois salário mínimo é meio para garantia do mínimo existencial, do direito à vida e à vida com dignidade. Tem que ser pago pouco importando a jornada. MAS O MUNICÍPIO SEMPRE DEFENDEU MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA JORNADA DIÁRIA DE 04 HORAS. O Município reagiu de forma virulenta às vitórias da categoria, protocolando recurso atrás de recurso... e perdendo um recurso atrás do outro... E NESSA LUTA DESCOMUNAL A FETAMCE NUNCA ESTEVE JUNTO! SÓ APARECEU NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA

João Barroso - quando era prefeito entrou com todos os recursos
contra vitória dos servidores e quando teve que cumprir só cumpriu metade
implementando o mínimo mas dobrando a jornada
O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PREFEITO JOÃO BARROSO ATÉ 2012 ATACOU A VITÓRIA ENTRANDO COM OS MAIS VARIADOS RECURSOS - RECURSO ATRÁS DE RECURSO - PERDENDO OS RECURSOS - UM ATRÁS DO OUTRO: A tese do Município, de pagar meio salário mínimo para jornada de 04 horas, perdeu, quando o juiz de Itapipoca mandou pagar salário mínimo independente de jornada. O Município apelou, entrando com o recurso no Tribunal de Justiça do Ceará, em junho de 2006 (2 anos de luta), recurso de apelação nº 10584 2004 8060101. No julgamento, o Tribunal de Justiça por unanimidade manteve a decisão. Mas o Município não aceitou a decisão, na época o prefeito, que tudo fez para derrotar o servidor e seus direitos, foi o PREFEITO JOÃO BARROSO., entrou com recurso de Embargos  de Declaração, em 15/01/2007 (03 anos de luta e a Fetamce não estava lá). Mais uma vez o Município foi derrotado em sua tese, pois através dos embargos exigiu que o Tribunal de Justiça explicasse e tornasse claro que era possível pagar salário mínimo para jornada reduzida diária de 04 horas. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMOU. Mais uma vez o prefeito João Barroso recorreu, desta feita, ajuizou recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal. Em 11/04/2008, perdeu o recurso extraordinário (04 anos de luta e a Fetamce não estava lá). Em julho de 2008, o prefeito João Barroso passou a cumprir a decisão judicial, implementando o direito ao salário mínimo, PORÉM DOBROU A JORNADA PARA 08 HORAS, NO QUE ESTÁ SENDO IMITADO PELO PREFEITO DE MIRAÍMA ATUALMENTE. Fraudando a vitória dos servidores. QUE PASSARAM A RECEBER O SALÁRIO MÍNIMO, porém trabalhando 08 horas diárias. O SINDICATO CONTINUOU A LUTA QUANTO A REDUZIR A JORNADA PARA 04 HORAS, COMO SEMPRE FORA E COMO MANDOU A DECISÃO JUDICIAL QUE NÃO COMPORTA MAIS RECURSO. INCLUSIVE CHEGANDO A REPRESENTAR CONTRA O JUIZ DA COMARCA JUNTO À CATEGORIA... E o senhor João Barroso, candidato à reeleição, ainda andou espalhando que estava pagando salário mínimo porque ele queria... por iniciativa dele..., quando na verdade, o Sindicato executou a decisão judicial, pedindo fixação de multa, prisão, representação por improbidade... o Dr. Valdecy Alves mesmo, advogado da causa, desde o início, assinou a petição. E HOUVE QUEM ACREDITASSE NA ÉPOCA NO JOÃO BARROSO! O prefeito só cumpriu o pagamento do salário, mesmo ferindo a jornada, porque perdeu em todas as instâncias, mesmo assim, fraudando a execução da jornada, que foi dobrada para 08 horas. QUE O SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPIPOCA NÃO SE ESQUEÇA DISSO! E O PREFEITO DE MIRAÍMA É IMITADOR DO PREFEITO JOÃO BARROSO QUANTO A DOBRAR A JORNADA. PERDERÁ TAMBÉM E AINDA SAIRÁ QUEIMADO COM A CATEGORIA! QUE SÃO ELEITORES E PODEM USAR O PODER DO VOTO! QUEM ESTÁ NO PODER HOJE EM ITAPIPOCA, TAMBÉM NÃO DEVE-SE ESQUECER DISTO!

Jerônimo ex-sindicalista atual Secretário de Administração de Itapipoca
 Davi ex-presidente do Sindsep Itapipoca Secretário de finanças de Itapipoca
Enedina Silva que só apareceu falando em nome da Fetamce em momento de vitória
Netinha ex-sindicalista cargo comissionado na prefeituta - Prefeito Dagmauro
FINALMENTE A CATEGORIA IMPÕE A JORNADA DE 04 HORAS NO ANO DE 2015 SOB A GESTÃO DO PREFEITO DAGMAURO E COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE NO PASSADO ERAM SINDICALISTAS - MAS ATRASARAM O QUANTO PUDERAM A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO - MENOS MAU -  TODAVIA ISSO TEM QUE SER DITO: Finalmente, em nova execução quanto à jornada de trabalho em 2014, QUE A CATEGORIA VENCEU PARA MANTER 04 HORAS E COM DIREITO AO MÍNIMO. O Município fingiu-se de morto e sequer fez a defesa quando intimado. Até que O SINDSEP-ITAPIPOCA, através do advogado Dr. Valdecy Alves, desde o início da ação, executou a decisão de forma radical, o Município resolveu fazer uma proposta em audiência. PROPOSTA QUE ELES MELHORAM ANTES DA ASSEMBLEIA, POIS TANTO O ADVOGADO QUANTO O SINDSEP-ITAPIPOCA deixaram claro que a proposta violava decisão judicial e a Constituição. Na véspera da assembleia de 13/05/2015, DIA DO FIM DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL.  O Município pediu dois meses para implementar, FINALMENTE, a jornada de 04 horas. Mas a proposta anterior era escandalosa. PIOR, FEITA NUM MOMENTO QUE OS EX-SINDICALISTAS NO ANO DE 2004 ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DO MÍNIMO, EM 2008,  SÃO ATUAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU CARGO COMISSIONADO: 1) no caso o Davi, ex-presidente do Sidsep Itapipoca, hoje Secretário de Finanças do Município; 2) Jerônimo, ex-dirigente sindical, ex-membro da Fetamce, ex-presidente da Cut, hoje é secretário de Administração do Município; 3) Netinha, ex-presidente do Sindicato, ex-presidente da Fetamce, cargo comissionado atual na prefeitura.

EM 13/05/2015, A FETAMCE FOI À ASSEMBLEIA EM  ITAPIPOCA e defendeu a proposta do Município. Caiu de pára-quedista. Agora quando não era necessário, a Fetamce estava lá. MUITO BOM PARA PROPAGANDA! A Sra. Enedina Soares não tinha que estar lá. NÃO HÁ DÚVIDA QUE TUDO PODERIA SER PIOR SE O PREFEITO FOSSE JOÃO BARROSO, QUE TUDO FEZ PARA VIOLAR AS VITÓRIAS DOS SERVIDORES MAIS SOFRIDOS DE ITAPIPOCA. Mas os ex-sindicalistas de Itapipoca, como governo, deixaram muito a desejar. ADIANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DESDE O FINAL DE 2014. INICIALMENTE FAZENDO UMA PROPOSTA IMORAL, PARA FINALMENTE APRESENTAREM UMA PROPOSTA MENOS INDECENTE PARA IMPLEMENTAR A JORNADA DE 04 HORAS NOS PRÓXIMOS DOIS MESES, ATÉ FINAL DE JULHO DE 2015. O Dr. Valdecy Alves gelou quando viu a foto da Enedina, Presidente da Fetamce, na assembleia em Itapipoca em 13/05/2015, pois em Redenção, recentemente, ela como presidente da Fetamce, posicionou-se, no meio de uma greve, em defesa do Município, não da categoria.  DESSA VEZ QUANDO NÃO ERA NECESSÁRIO, A PRESIDENTE DA FETAMCE ESTAVA LÁ! Ainda dizendo piadinhas e chamando a vitória da categoria de histórica, quando a vitória foi há tempos atrás. O MOMENTO HISTÓRICO HÁ TEMPOS ATRÁS! AGORA ERA SÓ A EXECUÇÃO DA VITÓRIA, QUE UM DIA, COM A LUTA DA CATEGORIA SERÁ COMPLETA. POIS AINDA FALTA MUITA COISA ALÉM DA JORNADA! E A FETAMCE NUNCA ESTEVE LÁ! SÓ AGORA NA HORA DA GLÓRIA E DAS LUZES!

CONCLUSÃO: A vitória é da categoria. Em segundo lugar a vitória é da entidade sindical da categoria -SINDSEP-ITAPIPOCA - que sempre esteve à frente da luta, embora, estranhamente muitos dos ex-dirigentes sindicais hoje sejam patrões e atrasaram a implementação da decisão judicial o quanto puderam. A vitória histórica da categoria ocorreu quando o Município teve negado seguimento do seu recurso extraordinário para o STF, não na última assembleia, quando a presidente da Fetamce anunciou que aquele era o momento histórico. só porque ela estava lá, embora nunca tenha feito nada nessa luta, foi só num dos momentos finais, para "foto" como se diz. A LUTA CONTINUA. HÁ OS ATRASADOS. EM BREVE TEREMOS ASSEMBLEIA PARA MOSTRAR OS CÁLCULOS À CATEGORIA. DOS 1.200 SERVIDORES BENEFICIADOS POR ESTA VITÓRIA, FALTAM ALGUNS COMPARECEREM AO SINDICATO. De parabéns a categoria, que mesmo oprimida, explorada, pilhada... NUNCA DESISTIU... e as ex-lideranças sindicais que hoje são governo, se não podem ajudar, ao menos que não atrapalhem retardando a implementação de direito... quanto à Fetamce nunca fez falta mesmo quando poderia ter ajudado e não ajudou... que não venha mais só para aparecer na fotografia... A LUTA, SERVIDORES, CONTINUA! E NINGUÉM! NINGUÉM VAI TIRAR ESSA NOSSA VITÓRIA! POIS NÃO CABE MAIS RECURSOS! ESTAMOS NA HORA DA COLHEITA DEPOIS DE ANOS DE ÁRDUO TRABALHO! TEMOS QUE TER CUIDADO COM AS PRAGAS E COM OS CORVOS!

quarta-feira, 13 de maio de 2015

SERVIDORES DE TRAIRI DENUNCIAM ABUSOS NA PROCAP E SÃO RECEBIDOS PELO TCM ONDE PROTOCOLARAM SÉRIAS DENÚNCIAS DE MÁ-GESTÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES! VIOLAR DIREITO SOCIAL É CRIME E ATO DE IMPROBIDADE! APROVARAM CRONOGRAMA DE ATIVIDADES...

Peregrinando pela cidadania - servidores municipais de Trairi protocolam denúncias contra o Município
E gestores na Procap e TCM - Fotos: Mara Paula e Valdecy Alves
SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRAIRI CUMPREM DELIBERAÇÕES E FAZEM UMA VERDADEIRA PEREGRINAÇÃO POR FORTALEZA DENUNCIANDO OS ABUSOS DO MUNICÍPIO NA PROCAP E NO TCM: Dezenas de servidores do Município de Trairi, capitaneados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi - SISPUMT - estiveram tanto na Procap - Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública - quanto no TCM - Tribunal de Contas dos Municípios - tanto denunciando práticas de condutas tipificadas como crime, pelos gestores do município, como requerendo urgente auditoria nas contas de um dos municípios mais ricos do Ceará, que não reajustou ainda o piso dos professores, nem criou o piso dos ACE's e ACS, tampouco concedeu reajuste aos servidores com formação em nível médio. E DINHEIRO É O QUE NÃO FALTA! Após protocolo das denúncias, realizaram assembleia no TCM, onde foram recebidos pela Ouvidoria-TCM, que dará prioridade ao acompanhamento da  denúncia apresentada. 


Em assembleia no TCM servidores aprovam cronograma de atividade para os próximos 08 dias
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves



Momentos TCM - Reunião na sala do TCM com a Ouvidoria que dará prioridade à denúncia contra Trairi

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES APROVADO PELA CATEGORIA: 14/05/2014: 09:00h protocolar representação ao Ministério Público; 09:30h protocolar processo por crime de responsabilidade contra a prefeita e o vice-prefeito na Câmara Municipal; oficiar o Município de todas as medidas e protocolos, insistindo para que cesse as violações; 15/05/2015: começar campanha junto ao Município para informar a todo o Município a luta da categoria por seus direitos; 20/05/2015: comissão comparecerá ao TCM; 21/05/2015: dia de paralisação geral com realização de assembleia.

Servidores após saída do TCM
CONCLUSÃO: A luta continua e continuará até solução das pendências. A PREFEITA E O VICE-PREFEITO não podem violar direitos mínimos dos servidores e se colocarem acima do que manda a lei e a Constituição Federal. VAI PREVALECER A FORÇA DO DIREITO E NÃO O DIREITO DA FORÇA.

terça-feira, 12 de maio de 2015

SERVIDORES DE ITAREMA FORAM RECEBIDOS PELA PROMOTORIA QUE MARCOU NOVA AUDIÊCIA PARA NEGOCIAÇÃO DA CAMPANHA SALARIAL 2015 E REPRESENTARAM POR IMPROBIDADE POR VIOLAÇÃO A DESPACHO JUDICIAL QUE ORDENOU IMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO INDEPENDENTE DA JORNADA

Servidores no fórum após serem recebidos pela promotora da Comarca Dra. Mayara Menezes
MUNICÍPIO TENTA GANHAR TEMPO PARA CONTINUAR VIOLANDO A CAMPANHA SALARIAL DO ANO DE 2015- A PROMOTORA DRA. MAYARA MENEZES MARCOU NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 26/05/2015: São várias violações a direitos. O município tenta ganhar tempo com história de estudar para apresentar proposta. ACREDITANDO QUE É POSSÍVEL VIOLAR LEI - A CONSTITUIÇÃO E DIREITOS MÍNIMOS DOS SERVIDORES. Dentre eles o reajuste do piso do professor,  a criação do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, reajuste para servidores com formação em nível médio, insalubridade, adicional noturno, carreira etc....

ITAREMA ESTÁ NADANDO EM DINHEIRO EM 2015 MAS ALEGA QUE NÃO TEM RECURSOS: Como em todo Município a conversa é sempre a mesma: NÃO TEM DINHEIRO! Bastando dizer que EM SE TRATANDO DO REPASSES DE TODOS OS RECURSOS - FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS - TEM-SE QUE: 

Todos os Recursos repassados até 30/12/2014   R$ 42.636.080,99 - Média Mensal 2014   R$ 3.553.006,74 - Todos os Recursos repassdos até 30/04/2015 R$ 17.190.419,25 - Média Mensal no ano de 2015  R$ 4.297.604,81 ( Aumento de 21% em 2015)


Valores repassados do Fundeb  até 30/12/2014 R$ 25.207.543,80 - Média Mensal no ano de 2014 R$   2.100.628,65 - Todos os Recursos do Fundeb repassados até 30/04/2015 R$ 10.895.504,88 - Média Mensal 2015 -   R$   2.723.876,22  ( Aumento de 29,66% em 2015)


Representantes dos Servidores no Fórum de Itarema - Nas fotos do centro sendo ouvidos pela Dra. Maiara - Promotora
Situação do Município de Itarema junto ao TCM até dezembro de 2014

Comprometimento da Receita Corrente Líquida: 50,91% 
Total de Servidores:                 2.655 (1.535 mais que efetivos)   
Receita Corrente Líquida:         R$      72.476.647,70

Servidores Efetivos RPPS:       1.120

DIREÇÃO DO SINDITA ITAREMA REPRESENTA POR IMPROBIDADE CONTRA O PREFEITO POR VIOLAR DECISÃO JUDICIAL QUE ORDENOU IMPLEMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO INDEPENDENTE DA JORNADA: Dezenas de servidores executaram decisão judicial que ordenou a implementação do salário mínimo independente da jornada. ALÉM DE NÃO IMPLEMENTAR O DIREITO, O MUNICÍPIO ESTÁ TENTANDO DOBRAR A JORNADA, PARA FRAUDAR DECISÃO JUDICIAL. Por conta disso, o Sindita Itarema protocolou REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL PARA AJUIZAR AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA  COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DO CARGO. POR VIOLAR DECISÃO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Sem prejuízo de medidas criminais e requerimento que seja oficiada a Câmara Municipal a abrir processo por crime de responsabilidade contra o prefeito por violação de decisão judicial. O PREFEITO DE ITAREMA PRECISA SABER QUE LEIS E A CONSTITUIÇÃO VALEM EM ITAREMA. O PREFEITO DE ITAREMA NÃO PODE VIOLAR DECISÃO JUDICIAL, SEJA NÃO IMPLEMENTANDO O DIREITO - SEJA TENTANDO SABOTAR A DECISÃO JUDICIAL QUANTO À JORNADA QUE DIZ RESPEITO AO SALÁRIO MÍNIMO - A SORTE ESTÁ LANÇADA E MUITOS FATOS FARÃO FERVER ITAREMA. O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO ESTÁ PARA BRINCADEIRA!

domingo, 10 de maio de 2015

ÊXITO - MUITA PARTICIPAÇÃO - CIDADANIA E DEBATE NO II SEMINÁRIO SERTÃO SECA MEMÓRIA E CIDADANIA - 1915/2015 - 100 ANOS DE SECA - UM SÉCULO DE FRACASSO DO PODER PÚBLICO - O ESTADO NÃO SÓ FRACASSOU COMO ESTÁ HAVENDO UM RETROCESSO QUANTO À GARANTIA DOS DIREITOS MÍNIMOS!


PRIMEIRA MESA: A Caminhada da Seca como Ferramenta de Manutenção da Memória e de Consciência Cidadã
Palestrantes: Júnior Holanda e Deodato Aquino
NA MANHÃ DE 09/05/2015 FOI REALIZADO O SEGUNDO SEMINÁRIO SERTÃO SECA - MEMÓRIA E CIDADANIA: O evento foi um sucesso. Realizado e produzido pela Sociedade Civil organizada, com a participação e apoio de entidades como Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais,  Paróquia Nossa Senhora das Dores, Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Uzina Produções, Associação dos Universitários, várias associações de agricultores... tendo como articuladores culturais Valdecy Alves, Fram Paulo, Karla Samara e Mara Paula. O evento teve como eixo central: 1915/2015 - 100 ANOS DE SECA - UM SÉCULO DE FRACASSO DO PODER PÚBLICO. Tendo como principal palestrante e convidado:  Dr. Rodrigo Vieira Costa  ( Professor da Universidade Federal do Semi-Árido - RN; doutorando da UFSC; autor de livros sobre direitos culturais e patrimônio cultural, distribuídos nacionalmente; militante  das causas sociais; membro da Rede Nacional dos advogados populares - RENAP) 

Especiais agradecimentos ao Professor, estudioso, advogado e  doutrinador Humberto Cunha. A coordenação dos trabalhos coube a Dra. Mara Paula, tendo especial cobertura do blog do Walter Lima.

A PRIMEIRA MESA - QUE TEVE COMO TEMA - A Caminhada da Seca como Ferramenta de Manutenção da Memória e de Consciência Cidadãfocou o debate na questão da seca, do uso das águas, da inexistência de políticas públicas nos anos de 1915 e 1932, quando ocorreram grandes secas e, sobretudo, em 32, quando montaram vários campos de concentração no Ceará. E no ano de 2015, quando novamente falta água e não se sabe utilizar as águas quando os reservatórios estão cheios. Senador Pompeu, como todo Ceará, São Paulo e o resto do Brasil sofre com a seca de 2015. O medo de falta d'água gera tensão e está provocando até briga por água. Por outro lado, muitas comunidades encontraram água, pesquisando onde povos antigos e até mesmo índios utilizavam para colher água. Lugares que foram fundamentais para sobrevivência de várias comunidade da Seca de 2014. Lamentou-se a volta de carroças e pipas para fornecer água. Um retrocesso. A certeza do fracasso do Poder Público Municipal, Estadual e Federal. Concluindo os palestrantes  e pessoas do público que o problema não é a seca mas os políticos. 

SEGUNDA MESA: Os Movimentos Sociais, a Memória e o Aprendizado com a História
Para Convivência com o Semiárido - Palestrantes: Antonio Francisco - Fram Paulo e João
A SEGUNDA MESA - QUE TEVE COMO TEMA - Os Movimentos Sociais, a Memória e o Aprendizado com a História para Convivência com o SemiáridoA segunda mesa teve como palestrantes representantes de comunidades do meio rural e dos palestrantes Fram Paulo, que juntamente com Antonio Francisco, do Centro de Defesa de Direitos Humanos Antonio Conselheiro, trataram de vivências e mídia de comunidades de agricultores dos mais variados locais do Sertão Central. Restando claro a denúncia do mau uso das águas, da miséria no sertão, do lamento da necessidade do carro pipa e da importância das inúmeras cisternas de placas construídas, ideia original do Padre Cícero, que em muito têm contribuído para um mínimo de dignidade de milhares de famílias. Experiência vivida e compartilhada pelo próprio Centro de Defesa. Mais uma vez, a falta de compromisso dos políticos, a incompetência, a corrupção e até o uso da água como moeda eleitoral foram denunciados. Restando claro que nos últimos 100 anos pouco mudou a política da seca, por parte do Poder Público. Um dos debatedores presentes ao plenário chegou a dizer a seguinte frase:  A FAVELA É O NOVA SENZALA, A FOME E A FALTA DE ÁGUA SÃO AS CHIBATAS!
TERCEIRA MESA: Nos 100 Anos de Seca no Ceará - Por que o Poder Público não Aprende com a
Memória para Melhor Eficácia dos Direitos Fundamentais
PALESTRANTE: Dr. Rodrigo Vieira Costa - Debatedores: Robério Fernandes e Dr. Valdecy Alves

A TERCEIRA MESA - A PRINCIPAL QUE FECHOU O SEMINÁRIO - TEVE COMO PALESTRANTE O DR. RODRIGO VIEIRA COSTA - PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E MILITANTE NA ÁREA DOS DIREITOS CULTURAIS - Teve como tema a seguinte pergunta: Nos 100 Anos de Seca no Ceará Por que o Poder Público não Aprende com a Memória para Melhor Eficácia dos Direitos Fundamentais: Dr. Rodrigo Vieira pontuou do interesse do Poder Público em apagar da história fatos como os campos de concentração construídos na Seca de 32. Que seminários como o realizado, vídeos, peças de teatro como a que foi exibida no Seminário: A VIDA POR UMA GOTA, debates, panfletos, mantêm a memória viva. O resgate da memória, a compreensão do que aconteceu, permitirá a preservação do patrimônio cultural, pela visão sobretudo dos sofridos, das vítimas da seca, permite o debate e a discussão sobre não apenas a manutenção da memória, que evita a INVISIBILIZAÇÃO da própria história, da qual se exclui fatos como o uso de Campos de Concentração pelo Estado Brasileiro. Dando como exemplo que a PARTICIPAÇÃO DO POVO - DA SOCIEDADE CIVIL - como ação fundamental, não apenas para preservação da memoria., como para lutar pela efetivação das políticas públicas. Chegando a afirmar que para preservação da memória, a participação popular, forma de democracia direta, com documentação pelas comunidades, associações, atores culturais, etc, é mais eficaz e mais importante que algumas iniciativas do Estado, como tombamento, registro, etc, que também são necessários, mas dependem de iniciativa dos governantes.  DEIXANDO COMO SUGESTÃO O INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA, como forma de não apenas resgatar a memória, mantê-la viva, mas de forçar a própria efetivação dos direitos humanos fundamentais por parte do Poder Público. 

DOS DEBATEDORES DA TERCEIRA MESA: Os Debatedores Robério Fernandes e Dr. Valdecy Alves comentando as declarações do ilustre palestrante Dr. Rodrigo Vieira teceram suas considerações. Segundo o historiador Robério Fernandes, como os que governam, geralmente são os detentores do poder econômico,a versão histórica que prevalece é a deles, não a dos oprimidos, dos pobres, das vítimas, que são vistos como os perdedores. Deu como exemplo o açude do Cedro de Quixadá, cuja versão histórica apresentada esconde a corrupção que envolveu sua construção, o fato da escolha equivocada até mesmo do local de construção do açude, que tem muito beleza e utilidade nenhuma. O advogado Valdecy Alves concluiu que os governantes sabem o que deveriam fazer, mas não fazem porque não querem. Porque em vez de utilizar o Poder Público como ferramenta para cidadania e efetivação dos direitos fundamentais, apropriam-se do Estado para seu próprio uso,para sua manutenção no poder, sendo o cidadão reduzido a meio, eleitor dependente que muitas vezes dá o voto por uma esmola, uma dentadura, uma carga d'água. Na verdade nada mudou desde 32, eles mantém o povo na miséria e na dependência e toda política pública em vez de ensinar a pescar, garantindo a liberdade e a autonomia, dá o peixe e de má qualidade. MANTER NA DEPENDÊNCIA E USAR A SECA COMO ALIADA PARA SE MANTER NO PODER. Foi assim no Império, nos primeiros anos da República quando dizimaram Canudos, na Seca de 15, quando bombardearão o Caldeira, com os campos de concentração da Seca de 32.

Palestrantes do Seminário dão entrevista na Rádio Sertão Central - Visitam Casarões e o Cemitério do Patu
Local onde foram enterradas a maioria das vítima do Campo de Concentração de Senador Pompeu


CONCLUSÃO: Sem dúvida que o II SEMINÁRIO SERTÃO-SECA - MEMÓRIA E CIDADANIA - 1915/2015 - 100 Anos de Seca - Um Século de Fracasso do Poder Público - foi um sucesso.   TEOR rico devido ao debate, ao nível das palestras e a participação do público presente no evento.  CONTEÚDO complexo, profundo, debatido de maneira honesta, franca, clara, com boa-fé. PARTICIPAÇÃO da visão acadêmica, da visão popular, das vivências, de estudiosos como alguns palestrantes. Com utilização de documentários e teatro. PERSPECTIVAS, a sociedade civil organizada, o povo, os estudiosos cada vez mais compreendem a Seca de 32, os campos de concentração, revelam a crueldade dos políticos à frente do Estado Brasileiro, que como os nazistas criaram campos de concentração onde se entrava e onde reinava a falta de dignidade e a morte. Para trás, a realidade é a mesma, basta ver a Seca de 1877, ler as obras de Rodolfo Teófilo, Euclides da Cunha, o Quinze, Vidas Secas... ASSIM, a cidade de Senador Pompeu, Ceará, Brasil, onde existe o maior museu a céu aberto de campo de concentração no Brasil e na América, precisa proporcionar o debate, a compreensão... como todos os estudos que foram e estão sendo feitas para se compreender  não apenas o povo brasileiro, o Estado Brasileiro, mas para analisar os que estão á frente do Poder Público, a observação e respeito ao que está na Constituição, possibilitando saber o Estado que temos, o que queremos... através da memória... O FUTURO PRECISA SER CONSTRUÍDO SEM OS ERROS DO PASSADO... A HISTÓRIA... A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ... NESSE CONTEXTO... SÃO FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS... INDISPENSÁVEIS...

Poesia de Valdecy Alves dedicada aos Casarões do Patu:


O CASARÃO       
(Aos casarões do Campo de Concentração de Senador Pompeu)

Majestoso sobre  o alto
Solitário, antigo, assombroso...
Por contínuos ventos açoitado
Banhado por odores da mata
Sempre desperto e atento
Furtando cor aos raios do sol
Ou sob a beleza de sem igual luar

Templo de morte e de vida
Palco de dor e desespero
De incontáveis ais de morrentes
De inúmeros uis de amor

Hotel de morcegos e corujas
Sistina de pervertidos desenhistas
Metade de inferno
Cinqüenta por cento paraíso!
  
Janelas são olhos contemplativos
Portas bocas que falam
Aos ouvidos sensíveis
Os caibros absurdos sonoplastas
.........................................
Vem o sol, vão-se as chuvas
Vêm os amantes, vão-se as gerações
O casarão fica
Engolindo, fazendo e cuspindo história.



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