segunda-feira, 3 de agosto de 2015

A DEMOCRACIA TEM SEUS DEFEITOS - MAS NÃO EXISTE AINDA SISTEMA DE GOVERNO MELHOR - TODA DITADURA É CRUEL - VIOLENTA E CORRUPTA ... DAS RUÍNAS EM ROMA O TÚMULO DO DITADOR JÚLIO CÉSAR É A MAIS ABANDONADA...


DEMOCRACIA TEM SEUS DEFEITOS - MAS NÃO INVENTARAM AINDA SISTEMA DE GOVERNO MENOS PIOR - DITADURA JAMAIS - POIS ALÉM DE ILEGÍTIMA - TODA DITADURA É ALICERÇADA NA VIOLÊNCIA - OS CORRUPTOS DE UMA DITADURA ROUBAM SEM FREIOS E AINDA MATAM E SUPRIMEM AS LIBERDADES: O sistema democrático tem suas vantagens, tem seus defeitos... MAS É O MAIS SEGURO, O MAIS LEGÍTIMO E NÃO HÁ NADA, POR ENQUANTO A SUA ALTURA... mas é preciso criar um. Aperfeiçoando-se, com o aprendizado do processo histórico. O que não pode é defender-se ditadura porque grassa a corrupção. A CORRUPÇÃO AINDA É PIOR NUMA DITADURA POIS NÃO HÁ FREIOS ALGUM, QUE POSSAM INTIMIDAR UM DITADOR E SUA TURMA... O pior da ditadura é porque é ilegítima no seu nascedouro... POIS NASCE DA VIOLÊNCIA, DA SUPRESSÃO DAS LIBERDADES, DA PROIBIÇÃO DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO... quando o governo é um fim em si mesmo e a essência do Estado e servir ao ditador... DITADURA NÃO. POIS A CORRUPÇÃO É MAIOR QUANDO GOVERNA UM DITADOR E AINDA MATA! ASSASSINA! E O MAIS IRÔNICO! EM NOME DO BEM-ESTAR, DA SEGURANÇA E DA LIBERDADE. nenhuma ditadura presta, seja de esquerda, seja de direita... seja de qual natureza for! E QUALQUER DITADURA SÓ SE MANTÉM MEDIANTE O USO SEM FIM DA VIOLÊNCIA!


O Ditador Júlio César - Google

TODOS OS DITADORES MATAM TANTO E ABUSAM TANTO DO PODER - QUE ACABAM ASSASSINADOS PELOS SEUS OU SE SUICIDAM PARA NÃO SER PUNIDOS OU TEREM SEUS CORPOS USADOS COMO TROFÉUS: Todo ditador antes do golpe - POIS DITADURA SEMPRE NASCE DE UM GOLPE SEJA DE QUAL TIPO FOR - deveria estudar qual o destino de todos os ditadores...E DESISTIRIA DA DITADURA... pois ou acabam assassinados... ou se suicidam... POIS SÃO VÍTIMAS DA PRÓPRIA CULTURA DE VIOLÊNCIA QUE CRIARAM E SOBRE O QUAL TENTAM SE LEGITIMAR... Basta ver o destino de Hitler, Mussolini, Júlio César, Kadafi, Nero...  DITADURA NÃO COMPENSA NEM PARA O DITADOR... Pois é um sistema de governo baseado na violência... e da violência só nasce morte e corrupção em ditaduras... Em Roma, dentre suas ruínas, a mais abandonada é do todo poderoso ditador romano Júlio César. Veja pequeno vídeo que fiz quando visitei seu túmulo abandonado e pouco visitado em Roma. Acabou assassinado:



terça-feira, 28 de julho de 2015

APRECE - ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO CEARÁ - CONVOCA UMA GREVE PARA O DIA 31/07/2015 - NÃO EXISTE GREVE DE PATRÃO - O NOME É LOCK-OUT E LOCK-OUT É CRIME - A APRECE MAIS RADICAL QUE A FETAMCE! PARECE O SINAL DOS TEMPOS E DO FIM DO MUNDO... TUDO DE CABEÇA PARA BAIXO... NEM A POPULAÇÃO NEM OS SERVIDORES MUNICIPAIS DEVEM SER CÚMPLICES DESSE DELITO TRAGICÔMICO...


Prefeituras só deveriam pedir mais dinheiro quando primeiro gastassem direito os milhões que recebem
Charge: Google
NÃO É À-TOA QUE O CEARÁ É CONHECIDO COMO A TERRA DO HUMOR - A APRECE LIDERANDO GREVE E ENTIDADES SINDICAIS COMA A FETAMCE NÃO LIDERAM GREVE ESTADUAL ALGUMA: Se um marciano chegasse ao Ceará e lesse o jornal O Povo ou o Diário do Nordeste e desse uma olhadinha no site da Aprece, pensaria que teria perdido o juízo ou que estaria  no mundo estranho do País de Alice. Pois no Ceará, uma entidade de direita, que defende a pior safra de prefeitos da história do Ceará, A APRECE (Associação dos prefeitos e municípios do Ceará) CHAMANDO GREVE EM TODOS OS MUNICÍPIOS PARA O DIA 31/07/2015. Enquanto isso, a Fetamce (Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará), entidade sindical estadual, que deveria representar todos os servidores municipais no Ceará, não chama greve nenhuma. Nem para proteger o piso do professor, violado por todos os Municípios... para reivindicar plano de carreira, negado por todos os Municípios... para defender a liberdade sindical vergonhosamente violada por todos os municípios... E cansados de violarem o direito de greve e criminalizar greves eles agora se apropriam do direito de greve...O MUNDO DE CABEÇA PARA BAIXO. Só que lock-out é crime e corresponde a ato de improbidade administrativa! Matérias em jornais onde a Aprece confirma que haverá greve de um dia, tanto no Jornal Diário do Nordeste, bem como no jornal O Povo.  Há convocatória geral da greve no site da Aprece:



É crime - pois o trabalhador não tem a opção de trabalhar - acaba constrangido
LOCK-OUT É PROIBIDO PELA CLT E É TIPIFICADO COMO CRIME PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - E VIOLAR LEI É ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A greve, que é instrumento dos trabalhadores, não dos patrões, é democrática, porque mesmo deflagrada, o trabalhador pode ou não aderir a greve. JÁ O LOCK-OUT é crime, exatamente porque o trabalhador, no caso o servidor, não tem a opção para trabalhar, não tem o direito de votar, der escolher, é decisão do patrão... porque os municípios fecharão as portas do setor públicos, pouco importando a opinião dos trabalhadores municipais.  ATO UNILATERAL, CONSTRANGEDOR, VIOLENTO...Eis o que consta no site da Aprece:

Para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais devido à seca e políticas nacionais e estaduais que impactam sobre a economia municipal, as prefeituras do Ceará fecharão as portas no dia 31 de julho. Não haverá expediente interno e somente a emergência hospitalar estará funcionando normalmente. A meta é chamar a atenção dos parlamentares, governo federal e estadual, imprensa e a população sobre as dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais. Ressaltando que a crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita recolhida hoje não satisfaz ao acréscimo de responsabilidades repassadas aos municípios pela União. O dia 31 será um ato público onde prefeitos, prefeitas e população irão debater sobre a atual situação e os problemas que afligem o município.

Em nenhum momento dizem que o objetivo é PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PÚBLICOS, QUE É PARA VALORIZAR OS SERVIDORES, QUE É PARA CUMPRIR A LEI DO PISO, QUE É PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA... Eles só querem 03 coisas: Dinheiro... dinheiro... dinheiro e mais dinheiro... e depois de receber tanto dinheiro querem mais dinheiro...Consta a proibição do lock-out também no artigo 722, da CLT:

DO "LOCK-OUT" ...

 Art. 722 - Os empregadores que, individual ou coletivamente, suspenderem os trabalhos dos seus estabelecimentos, sem prévia autorização do Tribunal competente, ou que violarem, ou se recusarem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades:
a      
   a) Multa...
  b) perda do cargo de representação profissional em cujo desempenho estiverem;
   
§ 3º - Sem prejuízo das sanções cominadas neste artigo, os empregadores ficarão obrigados a pagar os salários devidos aos seus empregados, durante o tempo de suspensão do trabalho.

O LOCK-OUT É Tipificado como crime no artigo 197, II, do Código Penal Brasileiro, logo o que a Aprece está convocando é para prática de um crime:


Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça:
        I - ..............................
    II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica:
        
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.


A Lei de Greve, Lei Federal nº 7783/89, em seu artigo 17, proíbe o lock-out, nos seguintes termos:

 Art. 17. Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout).

Por fim, conforme o artigo 11, da Lei de Improbidade, violar lei é ato de improbidade administrativa. LOGO O EVENTO CAPITANEADO PELA APRECE É UM CONVITE Á IMPROBIDADE.


Só poderão pedir mais recursos quando ao menos acabarem com o nepotismo
Charge: Google

O PROBLEMA NÃO É FALTA DE DINHEIRO É MÁ-GESTÃO - ENQUANTO ISSO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 HOUVE 3.800 JULGAMENTOS DE AÇÔES POR IMPROBIDADE E NA MÍDIA O INCHAÇO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA EMPREGAR ALIADOS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES FOI MANCHETE NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO CEARÁ - MUNICÍPIOS SÃO O REINO DO NEPOTISMO: Em 12/07/2015, publiquei matéria em meu blog, após consultar os repasses das transferências constitucionais para os 184 municípios cearenses, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, comprovando que os repasses só aumentaram, tendo como fonte de informação a Secretaria do Tesouro Nacional, eis o link da matéria:


Por sua feita, no dia de 10/07/2015, o Tribunal de Justiça do Ceará noticiava em seu site, que o Judiciário do Estado do Ceará julgou 3.800 ações por improbidade administrativa, envolvendo gestores municipais, de fevereiro a junho de 2015. SENDO O ESTADO QUE MAIS JULGOU AÇÕES POR IMPROBIDADE NO NORDESTE. Lógico porque o Ceará é o Estado em que se comete mais improbidade, por conta da corrupção. Os gestores com a cultura patrimonialista são os que também querem mais e mais dinheiro. Eis o link da matéria no site do Tribunal:


Essa é a maior causa da falência dos municípios
PODEMOS CONCLUIR QUE A IMPROBIDADE É UMA PRAGA - QUE ONDE HÁ IMPROBIDADE HÁ CORRUPÇÃO - ONDE HÁ CORRUPÇÃO HÁ CRIME - E QUE MAIS GRAVE QUE A FALTA DE DINHEIRO É TODO ESSE DESMANTELO - O NEPOTISMO GENERALIZADO E O PATRIMONIALISMO QUE É A CULTURA DE SE APROPRIAR DA MÁQUINA PÚBLICA QUE PERTENCE AO POVO - COMO SE FOSSE DOS GESTORES. Por sua feita a Procap - Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública - órgão do Ministério Público Cearense, cujo nome provoca terror em maus gestores, saía na grande mídia nacional como um exemplo de combate à corrupção no Brasil. Seus procuradores dando entrevistas em programas na grande mídia local e nacional. Transformando-se em manchete no jornal O Povo do Ceará uma frase de um dos promotores da Procap, Dr. Luiz Alcântara:


FECHANDO AS PREFEITURAS ELES SÃO OBRIGADOS A PAGAR OS SALÁRIOS - A MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO PODEM BANCAR O LOCK-OUT COM DINHEIRO PÚBLICO - OS PREFEITOS TERÃO QUE BANCAR O EVENTO - SE HOUVER - COM O PRÓPRIO DINHEIRO - POIS QUANDO TRABALHADOR FAZ GREVE QUEM BANCA É O TRABALHADOR: O fato de fechar as prefeituras e todo o setor público não tira o direito do servidor receber normalmente o seu salário. AFINAL OS SERVIDORES NÃO PODERÃO ARROMBAR AS PORTAS DAS PREFEITURAS PARA TRABALHAREM À FORÇA. Não têm opção a não ser não trabalhar. O que é diferente da greve que o servidor só faz greve se quiser, se não quiser pode trabalhar. A GREVE É DEMOCRÁTICA. O SERVIDOR TEM ESCOLHA. A GREVE É LEGAL. É CONSTITUCIONAL, PORQUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO. JÁ O LOCK-OUT NÃO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO. Pelo contrário, é tipificado como crime, como ato improbo.  Mas quando o servidor faz greve é por direitos, por justiça social, para que cessem violações, em defesa do Estado Democrático de Direito... a primeira coisa que os prefeitos fazem quando o servidor deflagra greve é dizer que a greve é ilegal, que é política, que é radical e ato de arruaceiros... AGORA QUEREM VIRAR GREVISTAS! É O FIM DO MUNDO MESMO! 

AS DESPESAS DO LOCK-OUT NÃO PODEM SER PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO - SOB PENA DE SER MAIS UM CRIME: Quando o servidor faz greve quem paga a conta é a entidade sindical, mantida com as contribuições dos servidores, seja a contribuição voluntária, seja a contribuição compulsória. Quando acaba o dinheiro da conta do Sindicato, todos os grevistas contribuem para o fundo de greve.TODAS AS DESPESAS DO EVENTO ILEGAL CONVOCADO PELA APRECE NÃO PODEM SER PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO.  Necessário ficar atento, necessário que o Ministério Público investigue quem financiou o lock-out.  Que paradoxo!!! DAQUI A POUCO O PRESIDENTE DA APRECE VAI QUERER FUNDIR A ENTIDADE COM A CUT E A FETAMCE...E AINDA QUERER ENSINAR COMO É SER RADICAL... TENTAR CRIAR A APRECUTAMCE!




Não há dinheiro que cheque para os que se apropriam da máquina pública

SERVIDORES E A POPULAÇÃO NÃO DEVEM APOIAR NEM PARTICIPAR DESSE CIRCO - DESSA FARSA - DESSE TEATRO DE MAU GOSTO: Nem a população, nem os servidores municipais devem se envolver nesse ato ilícito, tendo à frente prefeitos inimigos de direitos dos trabalhadores, violadores da lei do piso do professor, carrascos da liberdade sindical, mau gastadores, em sua maioria, do dinheiro público. Prefeitos e prefeitas que em sua maioria se apropriam da máquina pública e todos os seus bens, transformando-os em ferramentas para se perpetuarem no poder para sempre... que fazem da máquina pública, a maior parte deles e delas, o paraíso de contratações irregulares e do nepotismo mais vergonhoso... das licitações mais duvidosos... prefeitos e prefeitas que não estão nem aí com a dignidade humana... com os direitos mínimos fundamentais e direitos humanos negados aos munícipes...E QUE PELOS SEUS ATOS FAZEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ O CAMPEÃO DE JULGAMENTO DE AÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA... Não... esses gestores, a grande maioria, não tem legitimidade, nem credibilidade para reivindicar mais verbas...  O cartaz abaixo está no site da Aprece:

Apropriando-se das ferramentas de luta dos servidores


POIS USAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PIOR MANEIRA POSSÍVEL, DA FORMA MAIS CONDENÁVEL, COM A POSTURA MAIS INCONSTITUCIONAL OS MILHÕES E MILHÕES QUE TÊM RECEBIDO... QUE SÓ TEM AUMENTADO... E QUE SÃO INSUFICIENTES PARA SUA SEDE... PARA SUA SANHA... PARA SEU PATRIMONIALISMO DOENTIO, PREDATÓRIO, IMORAL E CAUSA DA FALÊNCIA DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, DA SEGURANÇA, DA CULTURA, DO ESPORTE E DA VITÓRIA TRIUNFAL DAS DROGAS E DE TODA FORMA DE VIOLÊNCIA... POIS NÃO TEMOS GOVERNOS NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS... TEMOS...NA VERDADE... DESGOVERNOS... TIRANIA... QUE PISA... QUE RASGA... QUE COSPE... NA CIDADANIA... NA DIGNIDADE.. NA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS... NOS DIREITOS MÍNIMOS DE CADA CIDADÃO E CIDADÃ DE CADA MUNICÍPIO... VER ESSA GENTE FAZENDO GREVE, CAUSANDO INVEJA AOS PELEGOS, SERIA TRÁGICO, SE NÃO FOSSE CÔMICO... É HUMOR NEGRO... É UMA COMÉDIA BUFA... É SIMPLESMENTE PARADOXAL... ABSURDO... DOENTIO... TRAGICÔMICO...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEQUER APRECIOU LIMINAR DA ILEGALIDADE DA GREVE DA SAÚDE PEDIDA PELO MUNICÍPIO - ATENDENDO PLEITO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE PARAIPABA - ESTABELECEU O CONTRADITÓRIO - CONCEDEU AMPLA DEFESA E MANDOU OUVIR MUNIICÍPIO SOBRE A TESE DO SINDICATO E AS NULIDADES APONTADAS NA PETIÇÃO DO MUNICÍPIO QUE PRIMEIRO VITIMAM A VERDADE

Justiça sequer apreciou a liminar requerida - a greve continua mais firme que nunca
SINDICATO DOS SERVIDORES DE PARAIPABA PROTOCOLOU ELETRONICAMENTE DEFESA NO DISSIDIO DE GREVE DO MUNICÍPIO - NO DOMINGO PELA MANHÃ - DIA 19/07/2015 - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADOTOU INICIALMENTE A TESE DO SINDSEP-PARAIPABA - SEQUER APRECIANDO O PEDIDO LIMINAR DE ILEGALIDADE DE GREVE - DANDO 10 DIAS PARA O MUNICÍPIO SE PRONUNCIAR SOBRE O ALEGADO PELA ENTIDADE SINDICAL - QUE ENTENDE QUE A PETIÇÃO É IMPRESTÁVEL - INVERÍDICA - ABUSIVA - COM OMISSÕES - ALEGAÇÕES ABSURDAS E 03 POSSÍVEIS NULIDADES - FOI SÁBIA A DECISÃO DO TRIBUNAL - APÓS DILIGENCIA E CONVERSA COM O DESEMBARGADOR NO SENTIDO DE QUE SERIA FUNDAMENTAL ESTABELECER O CONTRADITÓRIO - OUVINDO AS DUAS PARTES E PERMITINDO A AMPLA DEFESA - QUE PODE ASSIM SER RESUMIDO - EIS A EPÍGRAFE DA PETIÇÃO E O PEDIDO INICIAL:

Processo Nº 0625350 74 2015 8 06 0000
PRELIMINARMENTE
LITISPENDÊNCIA – ILEGITIMIDADE DA PARTE E FALTA DE REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL – IMPRESTÁVEL E PURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
SEJA ARQUIVADA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
FALTA DE REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR – NECESSIDADE DE PRÉVIA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – EXEMPLO DE TANTOS OUTROS DISSÍDIOS DE GREVE QUE RESOLVE A PENDÊNCIA E PACIFICA
SEJA MARCA COM A DEVIDA URGÊNCIA – POIS 90% DAS GREVES TÊM SIDO RESOLVIDAS EM AUDIÊNCIAS NO TJCE
  
MÉRITO
Toda Greve é Constitucional – Legal e não é Abusiva
Deflagrada em Defesa de Direitos Violados – Pauta Anexo
Previstos em Lei Municipal - Federal   e na Constituição
Parte dos Servidores da Saúde apenas em greve
MANTIDO 30% DO ATENDIMENTO POR PARTE DOS GREVISTAS ALÉM DOS CONTRATADOS NÃO TEREM ADERIDO Á GREVE
E HAVER MAIS CONTRATADO QUE CONCURSADOS
Falta de Reajuste Salarial há anos – Falta de condições de Trabalho Não pagamento de insalubridade – negação de progressão na carreira
Ambiente e ferramentas em péssimo estado ou inexistentes
MAU ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
PERSEGUIÇÃO – ASSÉDIO MORAL – FALÊNCIA DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE COM DESVALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Violação ao Princípio da irredutibilidade salarial e a
Princípios do artigo 196 da Constituição
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO PODE SER USADA PARA VIOLAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
A PRÓPRIA LRF COLOCA O PLEITO DOS SERVIDORES
COMO EXCEÇÃO – LEI COMPLEMENTAR NÃO PODE SER MAIOR QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Falta dos requisitos para Concessão da Antecipação da Tutela
Requerida pelo Município –Litigância de má-fé do Município
ALEGOU E NADA PROVOU
Abuso do direito ao acesso à jurisdição – Deslealdade Processual
SEJA O PRESENTE DISSÍDIO JULGADO IMPROCEDENTE CONDENADO O MUNICÍPIO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

DO PEDIDO DE MÉRITO

  
Isto Posto, CONTESTANDO TODAS AS ALEGAÇÕES DA INICIAL, pois embasada em falsas alegações,  na inverdade, na maldade, nos descompromisso com a coisa pública, vem requerer:


I -             SEJA NEGADA a Antecipação da Tutela requerida pelo Município, visto que não demonstrados seus pressupostos básicos mínimos, ao tempo que o Município manipulou, distorceu os fatos, litigando de má-fé, alterando a verdade real e tentando criminalizar o direito de greve e institucionalizar uma cultura de violação e de improbidade;


II -  SEJA MARCADA URGENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para conciliar as partes, resolver as pendências trabalhistas e pacificar o conflito, já que a maioria das greves o Tribunal de Justiça tem resolvido nas audiências conciliatórias, em que a greve e suas causas são tratadas ao mesmo tempo;


III-           NÃO HAVENDO ÊXITO NA CONCILIAÇÃO, Seja a presente ação julgada improcedente, visto que A GREVE É CONSTITUCIONAL, LEGAL, EXERCIDA NOS TERMOS DE TODO O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL RATIFICADOS PELO BRASIL. Também porque nenhum dos itens da Lei de greve foram violados;


IV-           Seja proibida qualquer forma de perseguição a servidores, violação a direito social e ao pagamento de salário, que garante o direito à vida, por terem exercido o direito constitucional à greve, bem como qualquer ato administrativo anti-sindical contra a entidade sindical, sob pena de multa diária a ser paga pelo Município, no valor de R$ 10.000,00 e R$ 1.000,00/dia a ser paga pela pessoa da prefeita ou quem lhe fizer às vezes;


V- Nos termos do artigo 7º da Lei de Greve, seja proibida qualquer contratação, visto que o Município está ameaçando contratar mais do que os inúmeros contratados que já têm nos quadros;


I-        Como violar direitos previstos em lei e na Constituição ( Não reajuste anual de salário, não pagamento de insalubridade, redução salarial, direito à carreira...) representa desde já para que:


a)     Seja oficiada a promotoria local, para abertura da ação por improbidade, nos termos do artigo 11, da lei de Improbidade;

b)     Seja oficiada a Procap para abertura da ação criminal, nos termos do artigo 1º, inciso XIV, do Decreto lei nº 201/67;

c)     Seja oficiada a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, para ajuizar pedido de intervenção no Município, com embasamento no artigo 35, inciso IV;

d)     Seja oficiada a Câmara Municipal de Paraipaba, nos termos do artigo 42, da Lei Orgânica Municipal de Paraipaba.


II-    Em nome da verdade real, seja o município intimado a juntar a folha de pagamento com relação de todos os servidores da Saúde do Município, do mês de junho de 2015, separando os servidores contratados dos efetivos, bem como terceirizados e estagiários, com respectiva lotação e remuneração, nos termos do artigo 355, CPC, já que apenas o Município possui tal documentação, bem como com base na Lei Federal nº 12.527/2011, que garante o acesso à informação, lei da transparência pública;

III- Por fim, seja o Município condenado ao pagamento de custas judiciais, honorários advocatícios e, por tentar induzir o Poder Judiciário ao erro, por litigância de má-fé, nos termos do artigo 17 e 18, do CPC;
  

Tudo em defesa dos direitos humanos fundamentais, do não triunfo da hipocrisia e da improbidade, em nome ainda da verdade real e em nome da mais pura


J U S T I Ç A   S O C I A L !


Fortaleza (CE), 26 de julho de 2015




Antonia Alcimária Paula de Araújo
OAB Ceará 25986



Valdecy da Costa Alves
OAB Ceará 10517A



PROFESSORES DE ITAREMA RESOLVEM SUSPENDER INÍCIO DA GREVE PROGRAMADO PARA 03/08/2015 PARA TRABALHAR MAIS AINDA A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA QUE ESTÁ DE FÉRIAS E AJUIZAR NA JUSTIÇA AÇÃO POR ISONOMIA DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO - ALÉM DE REPRESENTAR POR IMPROBIDADE E CRIMINALMENTE CONTRA O PREFEITO E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO


Professores de Itarema avaliam o caos na educação - indignados aprovam medidas radicais
Foto: Mara Paula

MUNICÍPIO DE ITAREMA QUANTO MAIS RECEBE DINHEIRO DO FUNDEB MAIS DESVALORIZA PROFESSOR - A CATEGORIA NÃO ACEITARÁ A DESVALORIZAÇÃO E A VIOLAÇÃO AOS SEUS DIREITOS MÍNIMOS: Os professores de Itarema estão indignados, desde que o Município, pela primeira vez em sua história, reajustou o piso do professor, COMETENDO ODIOSA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A CATEGORIA, dando reajuste menor, quanto maior é a formação do professor. Tratando classes do mesmo cargo como se fossem cargos diferentes. O PIOR DESSA HISTÓRIA É QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE É PROFESSOR CONCURSADO O MUNICÍPIO É O PAI DA IDEIA. Fascinado pelo cargo temporário de secretário, esquece que é professor, e ainda atua contra a própria categoria, a quem elegeu como inimigo número 01. Esquecendo-se que está secretário e se aposentará como professor. O QUE É LAMENTÁVEL! O QUE A CATEGORIA DENOMINOU NO DEBATE COMO TRAIÇÃO E COMO FORMA DE SACRIFICAR O DIREITO DA PRÓPRIA CATEGORIA PARA CRESCER INDIVIDUALMENTE! SECRETÁRIO, A CATEGORIA JAMAIS SE ESQUECERÁ DO QUE VOCÊS ESTÁ FAZENDO! Um secretário que entrará para história do Município, juntamente com o prefeito, COMO OS MAIORES PERSEGUIDORES DOS DIREITOS DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO. O Sindita Itarema capitaneará a luta mais firme e radical de toda a sus história.

Professores de Itarema avaliam o caos na educação - indignados aprovam medidas radicais
Foto: Mara Paula
MEDIDAS RADICAIS FORAM APROVADAS E DECIDIU-SE TRABALHAR COM MAIS CALMA A QUESTÃO DA GREVE JÁ QUE SERÁ A PRIMEIRA DA CATEGORIA NO MUNICÍPIO: Sem condições de mobilizar a categoria ainda de férias, optou-se por suspender qualquer decisão de deflagração de greve para o começo de agosto de 2015. TODAVIA, INVERTENDO AS ESTRATÉGIAS FORAM APROVADAS AS SEGUINTES MEDIDAS RADICAIS:

1) Retomar os estudos da reforma do Plano de carreira dos professores;
2) Ajuizar ação cobrando isonomia de reajuste para os professores graduados e pós-graduados com pedido liminar;
3) Representar por improbidade e criminalmente contra o prefeito e o secretário de educação;
4) Trabalhar melhor a participação da categoria na futura greve que será deflagrada, ampliando o comando de mobilização;
5) As ações seriam ajuizadas de 10 em 10 professores, que têm até 07/07/2015, sexta-feira, para levar os documentos e assinar procuração;
6) A ilegalidade, a imoralidade, a injustiça e a improbidade não vencerão em Itarema.

A CATEGORIA SEGUE FIRME E TOMARÁ TODAS AS MEDIDAS CONTRA O PREFEITO E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO VIOLADORES - MOVERÃO CÉUS E TERRA - MAS NÃO PERMITIRÃO O SUCATEAMENTO DA EDUCAÇÃO EM ITAREMA NEM A DESMORALIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS MÍNIMOS COM A DESTRUIÇÃO DA LEI DO PISO A NÍVEL MUNICIPAL! A LUTA - COMO SEMPRE - CONTINUA - E OS VIOLADORES PAGARÃO PELAS VIOLAÇÕES ECONOMICAMENTE - SOCIALMENTE - MORALMENTE E POLITICAMENTE! QUEM VIVER - VERÁ!


sábado, 25 de julho de 2015

LAJEDO DE SOLEDADE - APODI - RN - SÍTIO ARQUEOLÓGICO ÍMPAR - LUGAR DE BELEZA SURREAL - CAVERNAS - FÓSSEIS - ARTE RUPESTRE- CAVERNAS... UMA POESIA DA NATUREZA COM MILHÕES DE ANOS - UM LIVRO A CÉU ABERTO COM 5.000 ANOS... UM TESOURO NO NORDESTE BRASILEIRO


Uma enorme Arara - A mão que é a assinatura do artista
Foto: Valdecy Alves

O LAJEDO DE SOLEDADE PARECE A PAISAGEM DE UM SONHO MARAVILHOSO – UM LOCAL CINEMATOGRÁFICO DE OUTRO MUNDO: Uma obra da natureza com milhões e milhões de anos, desde quando só havia o continente de Gonduana. Calcário do fundo do mar. Localizado na cidade de Apodi, no Distrito de Soledade, acessível a partir do KM 73, na BR 405, que liga Mossoró a Apodi. Há placas indicado acesso ao local. Há asfalto até lá. O visitante chegando ao povoado deve procurar o Museu, que encontrará o que visitar e guias competentes credenciados. O Lajedo fica a uns 300 metros do Museu de Soledade. PARA QUEM VAI DE FORTALEZA, MEU CASO, tanto pode ir por Mossoró, quanto por Limoeiro do Norte, passando por Quixeré, atravessando a Chapada do Apodi, saindo em Baraúnas, Mossoró e Distrito de Soledade.  Ao chegar ao local a primeira sensação é de que está sobre uma grande extensão de rochas, com cerca de 9 km quadrados, como se fosse de espuma que ferveu e de uma vez solidificou-se. 

Lajedo -de Soledade
Foto: Valdecy Alves
PARECENDO UM CENÁRIO DE OUTRO PLANETA OU DE SONHO. Um primeiro impacto maravilhoso. O cartão de visitas na chegada é estonteante! A natureza fala alto e mostra o seu dom de poeta. Do fundo do mar à erosão sem pena sob o sol do Nordeste do Brasil e sob a força das chuvas e dos ventos.

Painel nº 01 - Pinturas rupestres abstratas
Foto:Mara Paula



Mara Paula - Membro da Expedição
Foto: Valdecy Alves

Magnífico lagarto desenhador no teto de uma das cavernas
Foto: Valdecy Alves
UM DOCUMENTO VIVO DA HISTÓRIA DA VIDA – DO FUNDO DO MAR DE CORAIS E PEIXES A MORADA DE CALANGOS E SERPENTES – PARAÍSO E LOCAL SAGRADO PARA POVOS QUE PINTARAM SUAS PAREDES E RISCARAM PETROGLIFOS HÁ MAIS DE 5.000 ANOS:  No início corais, cheios de vida, peixes, anêmonas... QUANDO A TERRA TINHA APENAS UM CONTINENTE: O Gonduana. Depois um lajedo em meio à caatinga na era dos tigres dente de sabre, tatus e preguiças gigantes... depois morada de lagartos, pássaros, cascáveis... que passara a perambular no espaço onde antes nadavam cardumes de peixes... tubarões... moluscos... depois sob às forças das águas, do vento e do sol... a erosão...que deixou a paisagem mais ainda fascinante, misteriosa e intrigante... derretendo o calcário... FORMANDO CAVERNAS EM TODAS AS DIREÇÕES... acumulando água em seus caldeirões...

Petroglifos - Itacoatiaras - Riscos nas pedras
Foto: Valdecy Alves

 PELA FORÇA MÍSTICA PODEROSA DO LOCAL finalmente, há .5000 anos chegou o homem... ali caçou... habitou... pescou... fez rituais religiosos... pintou mapas... plantas... animais.. sua rotina.. sua cultura... assinando com as mãos... com a tinta de sangue de animais e seiva de árvores... O QUE TORNA O LOCAL AINDA MAIS ESPECIAL e num sítio arqueológico maravilhoso visitado por turistas do mundo inteiro... Uma maravilha...um tesouro a céu aberto... os artistas assinaram deixando suas mãos desenhadas nas pedras... TRANSCENDERAM NO TEMPO...NO ESPAÇO... NA IMAGINAÇÃO... COMUNICARAM-SE CONOSCO... E CHEGA ATÉ VOCÊ ATRAVÉS DA PRESENTE MATÉRIA... E GANHAM O MUNDO. Lajedo de Soledade documento vivo, local sagrado, um poema da natureza e do homem do passado, um museu a céu aberto, a história... a identidade do homem do Planeta Terra, do homem americano... do povo brasileiro...

Mãos gravadas pelos artistas - suas assinaturas
Foto: Valdecy Alves
CONFIRAM ABAIXO MAIS FOTOS DA EXPEDIÇÃO AO MUSEU DA SOLEDADE EM APODI - RIO GRANDE DO NORTE - EM JULHO DE 2015:


Khayyam Perseu - Membro da Expedição
Foto: Valdecy Alves

Membros da expedição: Mara Paula - Wandara Lonrrayne - Atma Gita - Walleska - Khayyam - Valdecy Alves
Foto:César (Guia Turístico)




No interior do Lajedo da Soledade - Canyon cavado pelas águas
Selfie


Local de Beleza Mística
Foto: Valdecy Alves

Com César - Guia Turístico
Foto: Mara Paula

Ferramentas indígenas - Museu de Soledade
Foto: Valdecy Alves
Placa do Museu de Soledade
Foto: Wandara Lonrrayne

Placa do Museu de Soledade
Foto: Wandara Lonrrayne



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